DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113670714 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIA DE SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 23/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.430,04 ( 
UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 
de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10577640/2019 - LOTE 309/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA VIEIRA BEZERRA 
- CPF: 70142231436 - MATRÍCULA: 22200178350016 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO PAULO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
04/11/2019 a 03/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 764,85 ( SETECENTOS E SESSENTA 
E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de 
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10578069/2019 - LOTE 308/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SINARA PEREIRA LIMA 
COSTA - CPF: 04722291330 - MATRÍCULA: 22200178350113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130398610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ERIBERTO PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a 26/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.183,22 ( QUATRO 
MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10603691/2019 - LOTE 360/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCINEIDE DOS SANTOS LIMA - CPF: 
05101097306 - MATRÍCULA: 22200178348518 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147856817 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIS DE 
CASTRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/10/2019 a 05/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA DO 
SOCORRO SANTANA DE MEDEIROS - CPF: 00745703313 - MATRÍ-
CULA: 22200178348410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113670218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EUGENIA TAUMA-
TURGO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/11/2019 a 21/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;RICARTI URIEL PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 06089093351 
- MATRÍCULA: 22200178348615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148046819 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CLECIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/10/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.570,64 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10591421/2019 - LOTE 362/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HERMISTRONG XAVIER DE SOUZA - CPF: 
00112103383 - MATRÍCULA: 22200178345411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115885319 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA JEANE ALENCAR DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 25/10/2019 a 16/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 662,81;MARIA 
ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA - CPF: 60023298383 - MATRÍ-
CULA: 22200178345314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIANEIDE DE SOUSA 
CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/10/2019 a 08/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 593,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.238,38 ( UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO 
CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10496933/2019 - LOTE 361/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO MARCOS PEREIRA DE MORAIS - CPF: 
07158012360 - MATRÍCULA: 22200178357118 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Exoneração de Cargo Efetivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/11/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.793,18 
( SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019