DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082819 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA CLEIDE DOS SANTOS CONRADO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/10/2019 a
26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ANA NEIRE TURBANO DE
FIGUEIREDO - CPF: 45529906320 - MATRÍCULA: 2220017834931X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112080212 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SALES AUGUSTO DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a
22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;GESSICA VICENTE DA
CRUZ - CPF: 05717570309 - MATRÍCULA: 22200178349417 - CARGO:
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082819 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA CLEIDE DOS SANTOS CONRADO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 29/10/2019 a 26/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1150,98;JOSE FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS - CPF: 06525277442
- MATRÍCULA: 22200178349514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112080212 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
SALES AUGUSTO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/11/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2593,59;VANIA MARIA PEREIRA ROCHA - CPF: 91580110304 -
MATRÍCULA: 22200178349611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 06/11/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.048,55 ( QUINZE
MIL E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 22 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10499916/2019 - LOTE 363/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHRISTIANI PIRES DA
SILVA - CPF: 00389232386 - MATRÍCULA: 22200178352116 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433211 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUCINETE MONTEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/10/2019 a 10/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.985,00 ( QUATRO MIL, NOVE-
CENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI
DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10496135/2019 - LOTE 355/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HERLANE FONSECA
ALENCAR - CPF: 02253286311 - MATRÍCULA: 22200178353910 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 06/11/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARIA
DE LOURDES TELES ASSUNCAO - CPF: 03556722356 - MATRÍCULA:
22200178354011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/11/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.397,01 ( QUATRO MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10495970/2019 - LOTE 353/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO MARCOS ALVES DE SOUSA - CPF:
04045626395 - MATRÍCULA: 22200178358114 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115885319 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA JEANE ALENCAR DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 25/10/2019 a 16/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1215,15;JOSEFA BERNARDO VIEIRA - CPF: 75861135304 - MATRÍ-
CULA: 22200178358211 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIANEIDE DE SOUSA
CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/10/2019 a 08/11/2019
- VALOR MENSAL: R$ 404,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.600,64 ( UM MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10495708/2019 - LOTE 352/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO IVANILTON
SILVA SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200178358319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172817 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLECIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 07/11/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
36,02;JOYCE FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 07166553308 - MATRÍ-
CULA: 22200178358416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148046819 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLECIO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/11/2019 a
21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 324,20;JOYCE FERNANDES DE
ARAUJO - CPF: 07166553308 - MATRÍCULA: 22200178358513 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172817 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO CLECIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 07/11/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1404,86;RAYSSA NILDETE DA SILVA DE MORAES - CPF: 04011662364
- MATRÍCULA: 22200178358610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175362412 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE LEAL
ALVES VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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