DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Cláudio da
Silva Rodrigues
Assistente Condutor
10090
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
229,20
2.326,69
Márcio José Oliveira
de Souza
Assistente Condutor
10374
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
229,20
2.326,69
Edvando Maciel Silva
Assistente Condutor
10485
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
229,20
2.326,69
Renato Custódio da Cunha
Assistente Condutor
10367
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
229,20
2.326,69
Eduardo de Lima
do Nascimento
Assistente Condutor
10370
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Juazeiro do
Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
229,20
2.326,69
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2019-DPR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Jacinto de Melo
dos Santos
Assistente Condutor
10082
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
103,90
2.201,39
Paulo Roberto Assunção
Assistente Condutor
10045
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
103,90
2.201,39
Marcelino Cosmo Batista
Assistente Condutor
10497
V
17.11.2019 a
15.12.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
103,90
2.201,39
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS WAGNER MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
Controlador de Movimento, matrícula nº 10387, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 17.11.2019 a 21.11.2019, com a
finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), e passagens terrestres,
para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 103,90 (cento e três reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 435,09 (quatrocentos e
trinta e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº174/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDSON PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,
matrícula nº. 10339, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Salvador - BA, no período de 26.11.2019 a 28.11.2019, com a finalidade de realizar visita
técnica para observação das condições operacionais do torno de rodeiros da Companhia de Concessões Rodoviárias - CCR Metrô Bahia, concedendo-lhe 2,5
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 532,31 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 212,93 (duzentos e doze reais
e noventa e três centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 1.099,08 (hum mil noventa e nove reais e oito
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.844,32 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado,
em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão, matrícula nº.
10310, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 27.11.2019, com a finalidade de fazer inspeção no Metrô de Sobral, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta
e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 1592638/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1°, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) PAULO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 026.872.243 -
41, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Trabalhador de Campo, nível/
referência 9, matrícula nº 031146-1-9, com óbito em 05/03/2017, pensão mensal no valor de R$ 533,47 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete
centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir do óbito, em 05/03/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo
indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 07/07/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA VIEIRA DA SILVA
CÔNJUGE
477.395.333-00
533,47
Art. 6, § 5º, III
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar