DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº001/2019
ESPÉCIE: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTÉRMEDIO DO INSTITUTO DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) E RAFAEL BARROS BARBOSA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições da Portaria nº 44 de 03.09.2019 que institui o prêmio IPECE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
06.09.2019, Portaria nº 47 de 04.10.2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30.10.2019 e na Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente
TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de prêmio que o Estado do Ceará presta ao PREMIADO por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econô-
mica do Ceará devidamente aprovado na Portaria nº 44 de 03.09.2019 que institui o prêmio IPECE 2019 e concede ao 1º colocado dos artigos submetidos ao
XV Encontro de Economia do Ceará em Debate; VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), oriudos dos recursos da conta
do IPECE, de receitas próprias, na dotação 46200003.04.122.500.22256.03.33903100.2.70.00.1.20, que serão creditados em conta bancária específica, inci-
dindo os tributos cabíveis; VIGÊNCIA: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias contados a partir da sua publicação; FORO:
Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 27.11.2019; ASSINANTES: João Mário Santos de França - Diretor Geral e Rafael Barros Barbosa - Premiado.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº002/2019
ESPÉCIE: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTÉRMEDIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) E RICARDO BRITO SOARES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições da Portaria nº 44 de 03.09.2019 que institui o prêmio IPECE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.09.2019,
Portaria nº 47 de 04.10.2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30.10.2019 e na Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO a concessão de prêmio que o Estado do Ceará presta ao PREMIADO por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica
do Ceará devidamente aprovado na Portaria nº 44 de 03.09.2019 que institui o prêmio IPECE 2019 e concede ao 2º colocado dos artigos submetidos ao XV
Encontro de Economia do Ceará em Debate; VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000,00 (três mil reais), oriudos dos recursos da conta do
IPECE, de receitas próprias, na dotação 46200003.04.122.500.22256.03.33903100.2.70.00.1.20, que serão creditados em conta bancária específica, incidindo
os tributos cabíveis; VIGÊNCIA: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias contados a partir da sua publicação; FORO:
Fortaleza – CE; DATA DA ASSINATURA: 27.11.2019; ASSINANTES: João Mário Santos de França - Diretor Geral e Ricardo Brito Soares - Premiado.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº003/2019
ESPÉCIE: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTÉRMEDIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) E FRANCISCO GERMANO CARVALHO LÚCIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições da Portaria nº 44 de 03.09.2019 que institui o prêmio IPECE 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 06.09.2019, Portaria nº 47 de 04.10.2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30.10.2019 e na Lei nº 8.666/93; OBJETO: Constitui objeto
do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de prêmio que o Estado do Ceará presta ao PREMIADO por intermédio do Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará devidamente aprovado na Portaria nº 44 de 03.09.2019 que institui o prêmio IPECE 2019 e concede ao 3º colocado dos
artigos submetidos ao XV Encontro de Economia do Ceará em Debate; VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.000,00 (dois mil reais), oriudos
dos recursos da conta do IPECE, de receitas próprias, na dotação 46200003.04.122.500.22256.03.33903100.2.70.00.1.20, que serão creditados em conta
bancária específica, incidindo os tributos cabíveis; VIGÊNCIA: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias contados a partir
da sua publicação; FORO: Fortaleza – CE; DATA DA ASSINATURA: 27.11.2019; ASSINANTES: João Mário Santos de França - Diretor Geral e Francisco
Germano Carvalho Lúcio – Premiado.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO, PROCESSO Nº10573334/2019. REFERENTE A
SERVIÇO DE TELEFONIA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA - IPECE no uso das atribuições que lhe conferem e
CONSIDERANDO que as informações e documento existentes neste processo, referente á solicitação de pagamento de serviço de telefonia, correspondente
ao período de 27 de Julho de 2019 a 01 de Agosto de 2019, à TELEMAR NORTE LESTE S/A; CONSIDERANDO que os serviços foram prestados pela
empresa, havendo saldo devedor por parte do IPECE; RESOLVE: Art.1° Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 55,68 (Cinquenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos) pelos serviço prestados no período de 27 de julho de 2019 a 01 de agosto de 2019, identificado na fatura nº 0900088097049, a
título de indenização, nos termos do parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93, Art. 37 da Lei Nº 4.320/64 e Arts. 112 e 113, ambos da Lei Estadual Nº
9.809/73. Art.2° Este Instrumento entre em vigor na data de sua assinatura.
João Mário de Santos França
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº604/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CID, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, da portaria nº 570/2019, datada de 25 de outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial
do Estado de 14 de novembro de 2019 que trata da concessão de diarias para servidores desta Secretaria, a servidora VERA SABÓIA BARBOSA, que
ocupa o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, classe III, matrícula nº 300479-1-5, lotada na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos, na Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº610/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO de 2020. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
22
330,00
02
ADELAIDE PONTES DE LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300265-1-9
15,00
22
330,00
03
ALBERVANDRO MAGNO S CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
13
195,00
04
ALEX SANDRO DE ORLEANS
ORIENTADOR DE CELULA
300575-1-1
15,00
22
330,00
05
ALJANIELLE DO NASCIMENTO AMORIM
ASSESSOR TÉCNICO
300543-1-8
15,00
22
330,00
06
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500060-1-8
15,00
22
330,00
07
AMANDA FREIRE GOMES
COORDENADOR
300566-1-2
15,00
22
330,00
08
AMINTAS SILVA
VIGIA
500052-1-5
15,00
13
195,00
09
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
15,00
13
195,00
10
ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
15,00
13
195,00
11
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
15,00
22
330,00
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar