DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
289
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
13
195,00
290
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
22
330,00
291
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200471-1-9
15,00
22
330,00
292
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
22
330,00
293
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
22
330,00
294
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400633-1-5
15,00
22
330,00
295
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
13
195,00
296
VALDENOR PINHEIRO SILVA
SOCIOLOGO
200496-1-8
15,00
22
330,00
297
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
200847-1-5
15,00
13
195,00
298
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
COZINHEIRO
300403-1-7
15,00
22
330,00
299
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
22
330,00
300
VANDERLY AUGUSTO FRANCA DOS REIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
22
330,00
301
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
13
195,00
302
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
22
330,00
303
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
22
330,00
304
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
13
195,00
305
VERA SABOIA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300602-1-0
15,00
22
330,00
306
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
13
195,00
307
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
13
195,00
308
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
13
195,00
309
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
300567-1-X
15,00
22
330,00
310
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
22
330,00
311
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
13
195,00
312
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
22
330,00
313
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
22
330,00
*** *** ***
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013/2016 IG N°1044358
PROCESSO N°07365696/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11, com sede na Rua Catão Mamede, nº 217, Aldeota. CEP: 60.140-110 Fortaleza-Ceará, neste ato representada
por Paulo Aragão de Almeida Filho, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e
consolidada, acordando com o Processo nº 07365696/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato original nº 013/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas (CLT) na área Administrativa, nas categorias de Operador de Microcomputador e Técnico em Atendimento. REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato nº 013/2016 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em
face do ajuste de salário, conforme Dissídio Coletivo referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2018, nos termos autorizados na análise da SEPLAG,
parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato nº 013/2016 R$ 55.188,74 ;
Valor mensal repactuado do Contrato nº 013/2016 R$ 56.915,96 ; Diferença entre o valor mensal atual e o valor repactuado R$ 1.727,22 ; Repercussão
financeira total do período de janeiro/2018 a outubro/2019 R$ 37.998,84. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas ante-
riormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de novembro de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres Direitos Humanos – SPS e Paulo Aragão de Almeida Filho
- ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 28 de novembro de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo –
Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP 60.125-150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este instrumento na solicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, na cláusula oitava do referido contrato, no parecer jurídico da SRH,
nos termos do art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autos do Processo nº 09824060/2019; VII- FORO:
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo do contrato nº 11/SRH/CE/2018, que tem como objeto a pres-
tação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e
de bagagem), conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20180006/CC e seus anexos, em especial, no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA, por mais 05 (cinco) meses; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: Por força
deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 27 de MAIO de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato primitivo; XII - DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS E EDGAR DE CASTRO NUNES, CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA .
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/SRH/CE/2017
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/SRH/CE/2017; II - OBJETO: O presente aditivo possui como objeto a prorrogação do prazo do
Convênio no 01/SRH/CE/2017, cujo objeto é a Construção do Açude Muquém no Distrito de São Miguel, no Município de Quixeramobim-CE; III - VALOR
GLOBAL: R$ 2.163.267,64 ( dois milhões cento e sessenta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas do Convênio nº 01/SRH/CE/2017 não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas, permanecendo em vigor; V - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza 02 de dezembro de 2019. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos e CLÉBIO PAVONE
FERREIRA DA SILVA, Município de Quixeramobim.
Ricardo veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO - ASJUR
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2014
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 06/SRH/CE/2014, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei 8.666/93,
faço apostilamento ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e a empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n.º 09.496.357/0001-87, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS E DA AGROVILA
COM RESPECTIVA INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ, da variação do valor contratual para fazer face
a reajuste de preços previsto no contrato e no instrumento editalício. O valor a ser apostilado é de R$ 1.088.656,22 ( um milhão oitenta e oito mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme processo administrativo n.º 09555222/2019. Fortaleza, 28 de novembro de 2019, por FRANCISCO
JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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