DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2019,
o contrato nº 1210/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
dieta enteral/nutrição, para atender as necessidades do Hospital de Messejana
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
19 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1270/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1403/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 - Paupina, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2019, o contrato
nº 1403/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de nutrição
(módulos para dieta), para atender as necessidades do Hospital de Messejana
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
28 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Liana Pinheiro Quinderé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº820/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1244/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 820/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE
FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosita,
80 - Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 18
de dezembro de 2019, o contrato nº 820/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de nutrição, para atender as necessidades de abastecimento
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de dezembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 26.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº857/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1165/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 857/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 8406, Messejana, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 57 da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Alterar o contrato nº857/2018, em decorrência da alteração em contrato
social, a Razão Social da empresa contratada, passando esta de ATACADÃO
DA EMBALAGEM EIRELI para SOLU DISTRIBUIDORA LTDA; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.11.2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1474/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1276/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1474/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME;
V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, sala 02 - Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 12 de dezembro de 2019, o contrato nº 1474/2018, cujo objeto é
aquisição de material de laboratório (tiras reagentes para teste bioquímica
e exames do sedimento para urinalise automatizada), com instalação de
equipamento em regime de comodato, para o Hospital de Messejana - Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais) ; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
12 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1632/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1037/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1632/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusério/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2019,
o contrato nº 1632/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
nutrição (dieta enteral e/ou oral), para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 30 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 28.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1635/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1190/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1635/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA E.TAMUSSINO E CIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Frei Matias Teves, 280 - Ilha do Leite, Recife/PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08
de novembro de 2019, o contrato nº 1635/2018, cujo objeto é a aquisição
de material médico hospitalar (bainha de dilatação e buldog extrenson),
para o HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$
74.933,65 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta
e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 299.734,60
(duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais) para R$
374.668,25 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais
e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.933,65 (setenta e
quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Roberta
Franchi de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1640/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1109/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1640/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TECNOLOGIA DO PLÁSTICO EIRELI
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Leste I, 470, Distrito Industrial, Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de
2019, o contrato nº 1640/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação (área = 112,480m²) de equipamentos remontáveis em formato
plastic house, construído em placas nervuradas de polietileno e polipropileno
100% reciclado, fixado em montantes metálicos com luminárias e centrais
de ar condicionado, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 59.999,76 (cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 59.999,76 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 19 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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