DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no CNPJ sob o nº 69.363.174/0001-15, para nele alterar a dotação orçamen-
tária passando para: 24100014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos supraci-
tados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Republicada por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1155/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI 
- EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino, 672, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 4º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, 
de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, 
excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 
2020, o contrato nº 991/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças, 
em 11 (onze) mesas cirúrgicas, marca Barrfab e Orotossíntese, para o Hospital 
de Messejana - HM/SESA PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 25.275,54 (vinte e cinco mil, 
duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 25.275,54 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e 
cinquenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 02 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 11.11.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1689/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1102/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1689/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas 04 e 05, Bairro Aldeota, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de 
dezembro de 2019, o contrato nº 1689/2015, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de locação por demanda mensal de 100 (cem) concentradores de 
oxigênio portátil para atender as necessidades do Programa de Assistência 
Domiciliar (PAD), com inclusão dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2019;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
11.11.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno 
Camargo Lima de Aquino. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2140/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1255/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2140/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer - IPC;  III - ENDE-
REÇO: Rua Walter Bezerra de Sá nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM 
INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. José Amora nº 1550, Auto-
dromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 
2019, o Contrato Nº 2140/2016, cujo objeto: é a prestação de SERVIÇOS 
DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE 
ENXOVAL, incluindo: recolhimento, transporte, processamento (pesagem, 
lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomamento e embalagem e 
reparo simples das roupas nos moldes previstos pelas regras oficiais de saúde 
e entrega de roupas limpas, com locação de peças e controle de enxoval, para 
o Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 74.412,00 
(Setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 74.412,00 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2019;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
25/11/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Remmi 
Michel Fouladoux. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1248/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GIOVANI SERVIÇOS AR CONDI-
CIONADO LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, 1038, Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 c/c o inciso II, § 8 do art 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2020, o contrato nº 
134/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, com reposição de material, peças e acessórios, para os equipamentos 
de climatização, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA, bem 
como acrescer o percentual de 7,6157% ao valor do contrato. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Com o reajuste no percentual supracitado, o valor total do contrato 
nº 134/2017 passa de R$ 106.495,92 (cento e seis mil, quatrocentos e noventa 
e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 114.606,32 (cento e quatorze 
mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos). Orçamento 2019;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 114.606,32 (cento e quatorze mil, seiscentos e 
seis reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 22 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18.11.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Manoel Giovani Batista de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1280/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albu-
querque Pereira, 940 - Cajazeiras, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a 
partir do dia 29 de dezembro de 2019, o contrato nº 627/2017, para o cumpri-
mento do seu objeto: a aquisição de material de laboratório, para atender as 
necessidades de abastecimento do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 29 de dezembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 26.11.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1115/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1149/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 304 - Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) \meses, a partir do dia 27 de novembro de 
2019, o contrato nº 1149/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) 
equipamento odontológico, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 11.999,98 (onze mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.999,98 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 27 de novembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 11.11.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1210/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1183/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V 
- ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019