DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Marlito Faria de Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1677/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1195/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1677/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Paulista, 20º andar, CJ. 201, Bela Vista, São
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23
de novembro de 2019, o contrato nº 1677/2018, para aquisição de nutrição
(dieta enteral), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 23 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.11.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1687/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1196/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1687/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite, 3025, Jardim das Oliveiras,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de
novembro de 2019, o contrato nº 1687/2018, que tem como objeto a aqui-
sição de material de laboratório (reagentes para testes de coagulação), para
o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1688/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1027/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1688/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIEN-
TÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; V - ENDEREÇO: Rua
Doutor Alvaro Camargo, 1236 - São João Batista, Belo Horizonte/MG; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2019, o contrato
nº 1688/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material
médico (dispositivo para extração), para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 31 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Vinicius Andrade Silva Parrela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1696/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1193/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1696/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Costa, nº 140, Distrito Industrial
Jardim Piemont Sul, Betim/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, o contrato nº 1696/2018, por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 12 de novembro de 2019, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (filtro bacteriológico
respirador e viral), para atender as necessidades do HM/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos
da Costa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1718/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1197/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1718/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José
de Albuquerque Pereira, 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de Novembro de 2019, o
Contrato Nº 1718/2018, que tem como objeto a aquisição de REAGENTES E
INSUMOS (VIDAS FERRITINA, VIDAS D DIMER EXCLUSION, VIDAS
HIV DUO, VIDAS HCG), para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 19 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1866/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1100/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1866/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Aliberti,
3005 - Jd. São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14
de dezembro de 2019, o contrato nº 1866/2018, cujo objeto é a contratação
dos serviços de locação dos equipamentos médico hospitalares: 1920 (hum
mil, novecentos e vinte) concentradores de oxigênio com nebulizador, para o
HMCASG/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito
mil e quatrocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 998.400,00 (novecentos
e noventa e oito mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14.11.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1352/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/IPC CONTRATADA: EMPRESA BRIT ASSESSORIAS
CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME. OBJETO: Aqui-
sição de Material de Laboratório para o IPCC/SESA, por um período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190811- SESA/IPC,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 91.509,60 (noventa e hum
mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Taina de Quevedo Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº064/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU - CE; OBJETO: A formalização
das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer, em regime
de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às responsabilidades
da SECRETARIA e da PREFEITURA referente ao desenvolvimento das
ações de investimento e custeio das Bases Descentralizadas do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ em suas regionais;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da data
de assinatura; VALOR: XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2019;
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Sergio Rufino Moreira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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