DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.128.750/0001-13, 
estabelecida à Rua Coronel José Guimarães, nº 199, Bairro Lagoa Nova, na 
cidade de Natal/RN, CEP 59.054-795, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito aos LOTE/ITEM 22 com o valor global de R$ 678,00 (seis-
centos e setenta e oito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado 
no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2019, 
Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANU-
TENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE 
DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
MVS CARTUCHOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 09.358.717/0001-
84, estabelecida à Rua Martim Afonso, nº 53, Bairro Belenzinho, na cidade 
de São Paulo/SP, CEP 03.057-050, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos LOTE/ITEM 17 com o valor global de R$ 2.246,80 (dois mil 
duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado 
no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2019, 
Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANU-
TENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE 
DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da R. 
A. DOS SANTOS FILHO - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.144.632/0001-12, 
estabelecida à Rua Maicuru c/ Rua Jaguaribe, Quadra 89, Lote 10, Sala 02, 
Bairro Parque Amazônia, na cidade de Goiânia/GO, CEP 74.840-630, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES/ITENS 16, 18 e 19 
com os valores globais de R$ 1.335,00 (mil trezentos e trinta e cinco reais), 
R$ 1.104,90 (mil cento e quatro reais e noventa centavos), R$ 1.846,40 (mil 
oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), respectivamente, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS 
PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO 
DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da DADB REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.980.808/0001-61, estabe-
lecida à Sia Sul, Quadra 5-C, AE 11, Sala, 204, nº 110, Bairro Zona Industrial, 
na cidade de Brasília/DF, CEP 71.200-055, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito aos LOTES/ITENS 13 e 21 com os valores globais de 
R$ 10.110,60 (dez mil cento e dez reais e sessenta centavos), R$ 527,00 
(quinhentos e vinte e sete reais), respectivamente, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS 
PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO 
DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93, em favor da SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.355.397/0001-
50, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 245 Fundos, Bairro Zona 03, na 
cidade de Maringá/PR, CEP 87.050-100, pelo critério de menor preço, no 
que diz respeito aos LOTE/ITEM 12 com o valor global de R$ 16.008,00 
(dezesseis mil e oito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS 
PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO 
DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMU-
NICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.636.384/0002-99, estabelecida à 
Avenida Princesa Isabel, nº 629, Bairro Centro, na cidade de Vitória/ES, CEP 
29.010-904, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES/
ITENS 10, 11, 15 E 20 com os valores globais de R$ 9.728,60 (nove mil sete-
centos e vinte e oito reais e sessenta centavos), R$ 5.799,90 (cinco setecentos 
e noventa e nove reais e noventa centavos), R$ 3.529,20 (três mil quinhentos 
e vinte e nove reais e vinte centavos), R$ 1.574,40 (mil quinhentos e setenta 
e quatro reais e quarenta centavos), respectivamente, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nome-
ação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando 
o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA 
A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019