DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da LUIS GUSTAVO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
- ME, inscrita no CNPJ Nº 30.426.527/0001-43, estabelecida à Rua Gregório Faber, nº 156, Bairro Vila Cardoso Franco, na cidade de São Paulo/SP, CEP 
03.978-140, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTE/ITEM 09 com o valor global de R$ 34.814,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quatorze 
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE 
TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL resolve DECLARAR DESERTOS os LOTES VII E VIII (ITENS 07 
E 08) da licitação, pois não houve empresa interessada em postar proposta no ComprasNet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE 
TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES IV, V E VI (ITENS 04, 05 
E 06) da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os LOTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE 
TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.099.588/0001-07, 
estabelecida à Avenida Sagitário, nº 138, Cj307 – Torre 02, Bairro Alphaville Conde II, na cidade de Barueuri/SP, CEP 06.473-073, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito ao LOTE/ITEM 03 com o valor global de R$ 11.239,70,00 (onze mil duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04135 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2019, Processo Administrativo nº 04135/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE 
TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 
22.003.386/0001-28, estabelecida à Rua 27, Quadra 57, Lote 16, Sala 4, Bairro Jardim Santo Antônio, na cidade de Goiânia/GO, CEP 74.853/400, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao LOTE/ITEM 02 com o valor global de R$ 17.430,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais), para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06947 /2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2019, Processo Administrativo nº 06947/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS, DO TIPO PANORÂMICO, 
INCLUINDO PREÇO DO FRETE, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, 
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019