DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Sec. de Infraestrutura - Aviso de Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços N°
07/2019-TP-SEINFRA. Transcorrido o prazo recursal previsto no inciso I alínea “a” do art. 109 de Lei nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação
comunica que não houve Recursos referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 07/2019-TP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços para dá continuidade a construção do Centro de Convenções na sede do Município de Varjota-CE. Que tem os seguintes licitantes habilitados: W.J
Freitas – ME; Limpax Construções e Serviços LTDA – EPP; J.V.A. Serviços e Construções EIRELI – EPP; Brandão Construções e Serviços EIRELI-ME;
Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; Venturas Construções EIRELI e Virgilio & Jacira Construções LTDA, e comunica que estará abrindo os
envelopes de propostas de preços, somente destes, no dia 05 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua
Artur Ramos, 232, Centro - Varjota-CE. Maiores informações (88) 3639-1394. Varjota, 02 de dezembro de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
12.02.001/2019-DIVERSAS. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para atender
as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2020),
conforme Termo de Referência. Tipo: menor preço (por item). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2019,
a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes
contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2019-SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e
eventuais fornecimentos de coffee break, refeições e lanches, destinados ao atendimento de diversas programas, projetos e serviços das unidades pertencentes
a diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 13/12/2019, 08h00min,
abertura das propostas no dia 13/12/2019, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 13/12/2019 às 09h00min, estando disponível pelos sitios
eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações na Rua Hilda Augusto, nº 196,
Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 03 de Dezembro de 2019. Joab Bezerra
de Almeida. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
12.02.003/2019-SESA. Objeto: aquisição de medicamentos diversos e aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2020), conforme Termo de Referência. Tipo: menor preço
(por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 17 de dezembro de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), na sala
da CPL, situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as
“documentações de habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
12.02.002/2019-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender aos veículos pertencentes à frota oficial e/
ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2020),
conforme Termo de Referência. Tipo: menor preço (por item). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2019,
a partir das 15h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes
contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Dezembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 048/2019/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando
à contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de Publicações Institucionais e Editais desta Prefeitura, conforme descrito neste
Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de
2020. Justificativa: O serviço pleiteado é uma das exigências da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores para dar ampla publicidade aos procedimentos
licitatórios. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 641.320,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Fase de Julgamento das Proposta
de Preços - Tomada de Preços Nº 0808.01/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de
coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do Município de Groaíras/
CE, conforme Projeto Básico. Após avaliação do recurso interposto pela empresa LR Serviços e Construções EIRELI ME, contra a fase de classificação
das propostas, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa LR Serviços e Construções EIRELI ME, posição acompanhada por ato do
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Dossiês franqueados para vistas no endereço Rua Vereador Marcolino
Olavo, 770, Centro, Groaíras-Ceará. Groaíras-Ce, 03 de Dezembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.10.30.001. A Comissão
de Licitações do Município de Caucaia/CE torna público, após renúncia ao prazo recursal da fase de habilitação, portanto, sem interposição de recurso,
convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 2019.10.30.001, cujo objeto contratação de
empresa especializada para assessoria à Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN) na concepção e no planejamento da implantação e
na operacionalização da UNIF - Unidade de Inteligência Fiscal do Município de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.10.30.001, para Abertura do
envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 05/12/2019 (quinta-feira), às 09:00 (nove) horas na sala de licitações do Departamento de
Gestão de Licitações – DGL. Caucaia/CE, 02 de dezembro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Credenciamento Nº 2019.11.28.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 23 de dezembro de
2019 às 08:00 horas, na sede da Comissão estará recebendo documentos de Credenciamento cujo o objeto: Credenciamento para contratação de Leiloeiro
Oficial para realização de leilão de Bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo do Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes,
75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Retificação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama, torna público a Retificação
do Edital de Pregão Presencial nº 2019112802-GOV, publicado neste Jornal do dia 02 de Dezembro de 2019. Onde se lê: Pregão Presencial nº 201912802-
GOV. Leia-se: Pregão Presencial nº 2019112802-GOV. Jaguaretama - CE, 02 de dezembro de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019