DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria de Saúde e Saneamento. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 04.11.02/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Mãe Otávia, localizada nos bairro Populares
no Município de Pereiro-CE, declarando: Habilitadas: 01. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 2.
Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 4.
CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.930.208/0001-23, 5. Ideal Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 22.336.279/0001-
11, 6. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 7. G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, CNPJ Nº
10.572.609/0001-99, 8. Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 9. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI -
ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 10. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 11. José Urias Filho
- J.U.F. Serviços e Empreendimentos - ME, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 12. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14,
13. Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, 14. Construtora Exito EIRELI-EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-
93, 15. C.V Tomé Serviços, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 16. Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03, 17. A Casa
Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.256.412/0001-02, 18. Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.485.486/0001-
09, 19. J. Campos Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 23.837.839/0001-84, 20. MLS Construção Civil LTDA - ME, CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, 21.
Projemaq Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 21.784.773/0001-86, 22. DM da Silva Serviços e Construções - ME, CNPJ Nº 23.834.621/0001-76,
23. P H Fernandes Guedes EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.206.387/0001-90, 24. CRV Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.609.311/0001-00, e 25. F.
Márcio de Araújo Medeiros - ME, CNPJ Nº 13.749.666/0001-99, e empresas Inabilitadas: 01. J de Fonte Rangel EIRELI, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24,
02. M Minervino Neto Construcoes, CNPJ nº 63.312.771/0001-34, 03. Clezinaldo S. de Almeida Construções - ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, 04.
Pro-Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 05. A C Pinho – Global Servis - ME, CNPJ Nº 26.375.000/0001-60, e 06.
FR Locações e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.542.791/0001-75, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro(CE), 25 de novembro de 2019 –
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Oros-CE, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que os recursos interpostos
pelas empresas: 1. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 2. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ
Nº 21.181.254/0001-23 e 3. WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, Na fase de habilitação do processo licitatório supracitado,
foram julgados improcedentes pela Comissão de Licitação (CPL), e a nível hierárquico, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, portanto
após a fase recursal, o processo Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital
e Maternidade Luzia Teodoro da costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, declarando:
habilitadas as empresas: 1. S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 2.G7 Construcoes e Servicos EIRELI,
CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 3. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 4. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ
Nº 63.551.378/0001-01, 5. C V Tome Servicos, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 6. CRV Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 07.609.311/0001-00, 7.
Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13, 8. Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65,
9. M L S - Construcao Civil LTDA, CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, 10. Allamo Edgar Fernandes Rolim, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 11. Construtora N
A Duarte e Gomes LTDA, CNPJ Nº 17.732.588/0001-70, 12. PCE - Projetos, Construcoes e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 15.243.018/0001-91,
13.Construtora Smart EIRELI, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48, 14. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 15. Eletroport Servicos Projetos
e Construcoes EIRELI, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 16. D M da Silva Servicos e Construcoes, CNPJ Nº 23.834.621/0001-76, 17. FLAY engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, 18.VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-
02, 19. Ramalho Servicos e Obras EIRELI, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07, 20. ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, CNPJ Nº
12.044.788/0001-17, 21. J 2 Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75, 22. Abner Maia Nogueira Barbosa, CNPJ Nº 28.450.232/0001-
60, 23. Construtora Monte Carmelo LTDA, CNPJ Nº 14.099.430/0001-17, e 24. Construtora Exito EIRELI, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, tudo conforme
informações contidas no processo, pelo exposto, fica designado o próximo dia 05 de dezembro de 2019, às 08:00 horas, na sala Comissão de Licitação,
conforme endereço acima citado, a realização da Sessão pública de abertura dos envelopes propostas de preços da Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01.
Orós/CE, 02 de dezembro de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP Nº. 20190028. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria
da Educação e Desporto Escolar - CNPJ Nº 29.935.620/0001-02. Detentores da ARP - Empresas: A. N. B. Bastos Empreendimentos EIRELI – ME, CNPJ:
63.496.079/0001-03, Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIV, perfazendo o Valor Global dos Lotes de: R$ 669.112,38 e Comercial
Mag de Higiene e Limpeza - EIRELI. CNPJ: 33.764.845/0001-02. Lotes: XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX, perfazendo o valor global dos lotes
de: R$ 2.643.495,60. Fundamentação Legal: Decreto Municipal Nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais Nº 7.892 de 23/01/2013, nº
7.903/2013, Lei Federal Nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial Nº PP-0129102019-Diversas. Tipo: Menor
Preço por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didático,
limpeza, higienização e outros materiais de consumo, destinados à manutenção das atividades diárias das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de Russas. Do Valor Global: R$ 3.312.607,98 (três milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e sete reais e noventa e oito centavos).
Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura da ARP: 02/12/2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Ana Maria de Lima (Sec.
da Educação – Gerenciador da ARP)/ Marcos Antonio Gomes do Carmo e Arnaldo Nogueira Brito Bastos (Representantes - Detentores dos Preços).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Chamada Pública Nº 3010.01/2019, cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com
Dispensa de Licitação, Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Agricultores Habilitados: Grupo informal composto pelos seguintes
agricultores: Antonio Helio Correia Vasconcelos, Lucas Martins Aragão, Antonio Ricardo de Paiva Mesquita, Luiz Gonzaga de Mesquita, Luiz Filho
Aragão, Antonia Aila Moura Mororo Cunha. Fornecedores individuais: Ednaldo Mendes Maciel, Raimundo Nonato Costa, Luis Carlos de Lira, Expedito
Alves Feijão, Francisco David Rodrigues Melo, Maria Nesci Lira Mendes, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores Inabilitado(s): Não
houve agricultores inabilitados. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica,
portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços/projeto
de venda”, caso não haja recursos, para o dia 10 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas. Groaíras – CE, 03 de Dezembro de 2019. Weslley Rodrigues
Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados o resultado da fase da proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 01.10.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas da Localidade do Sítio Contendas no Município de Pereiro-CE, termo de ajuste Nº 088/Cidades/2014,
conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a Empresa Monte e Silva Construções e Serviços
LTDA - ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 234.948,07 (duzentos e trinta e quatro mil,
novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 18 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia
17 de dezembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2019-SESA, cujo objeto é a contratação de serviços de
exames laboratoriais. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãos nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/
licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 02 de dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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