DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.014/2019-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de dezembro de 2019 às 11:00 horas, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba - Ceará, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de 
ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacatuba – CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. Pacatuba-CE, 03 de dezembro de 2019. À Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 68.2019.11.29.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de concreto asfáltico, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com o início de acolhimento das propostas dia 04 de 
dezembro de 2019, abertura das propostas dia 16 de dezembro  de 2019, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 16 de dezembro 
de 2019, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data 
desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 02 de dezembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milhã - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 003/19-TP. A Comissão Permanente de Licitação, torna 
público que realizará, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade “Tomada de Preços” Nº 003/19-TP, objetivando a 
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto a Câmara Municipal de Milhã. A sessão acontecerá 
na sede da Câmara Municipal, sito Av Prefeito Casimiro de Oliveira, 1031, Centro-Milhã-CE, de segunda a sexta feira das 08h00min às 14h00min. A sessão 
acontecerá no dia 06 de janeiro de 2020 às 09h00min, na sala de Licitações no Prédio desta Casa Legislativa. Francisco Dnilton Pinheiro – Presidente da 
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o Edital de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0312.01/2019, cujo objeto é a 
Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades do Município de Meruoca-CE, que realizar-se-á no dia 19.12.2019, 
às 09h:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 03 de dezembro de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2019, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2611.01/2019, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PACUJÁ-CE. O edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 
325 – Centro. Pacujá – CE, 03 de Dezembro de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Inexibilidade N.º 2019.11.26.0001. A Senhora Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, designada pela Portaria n.º 1359/2018, torna público o seguinte adendo ao edital do certame Inexibilidade 
N.º 2019.11.26.0001. Adendo N° 1. Onde se lê: 7.5.3. Objeto Iluminação Pública - Rua Cel. Ednardo Weyne 00001 – Eusébio – Orçamento nº 8350-
0035052822/2019: Leia-se: 7.5.3. Objeto Iluminação Pública - Rua Gentil Monte Silva 00001 – Eusébio – Orçamento nº 8350-0035052823/2019. Eusébio/
CE, 02 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019-PP. A Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados o Resultado da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 
011/2019-PP; Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na organização do evento de Confraternização dos 
funcionários da Câmara Municipal de São  Gonçalo do Amarante. Empresa Vencedora: F. Luiz de Aguiar Junior EIRELI . Valor: R$ 44.500,00. São Gonçalo 
do Amarante, 29 de novembro de 2019. Ronaldo Alves de Aguiar.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 16 de dezembro de 2019, às 11:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.12.03.02, cujo objeto é a aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim. O edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Dr. João Thomé, 
1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim, 03 de dezembro de 2019. Edilson Albano de Matos Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 19 de dezembro de 2019, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 05/2019-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação 
em pedra tosca de vias, na vila passagem florida e construção de Bueiro na localidade Genipapo. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José 
Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 29 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 19 de dezembro de 2019, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 02/2019-SEDUC, cujo objeto é a reforma da quadra 
poliesportiva coberta da E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa 
do Ceará/CE, em 29 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/19-TP-FME. Empresas Habilitadas: Moretto 
Maquinas e Construções LTDA, Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, Super Servs Serviços e Construções EIRELI e Duvale Projetos e Const. EIRELI-
ME. Empresas Inabilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal 
nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 11 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Ocara-CE, 
02 de novembro de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 16 de 
dezembro de 2019, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2019-SESA, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais, 
umidificadores, válvulas reguladoras e cilindros. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.
ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 
em 02 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Reabertura de Sessão Pública de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.10.24.001. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos Programas Escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 05 de Dezembro de 2019 (05/12/2019), 
às 09:00hs. Reabertura de Sessão Pública. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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