DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 13 de dezembro de
2019, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.12.01/2019, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DOS
PROGRAMAS SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações. São João do
Jaguaribe - CE, 02 de dezembro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2019-SESA. A Prefeitura Municipal de
Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de Dezembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito
à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2019-SESA
– Aquisição de materiais permanentes e de consumo, destinados ao uso do SAMU. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado,
nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h e no site tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 02 de Dezembro de 2019. Tiago Pereira Andrade e
Vasconcelos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Forquilha - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 2019.12.03.02. O Pregoeiro Oficial do Município de Forquilha torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
livros e kit Didáticos para o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental, através da Secretaria de Educação Municipal de Forquilha/Ce. Abertura das propostas:
dia 18 de dezembro de 2019, às 9h. No sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada á Av. Criança Dante
Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 070/2019-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 070/2019-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material didático para atender a demanda dos alunos matriculados na Rede do Município
de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 04 de Dezembro de 2019, às 08h; Data de Abertura das Propostas: 16 de dezembro de 2019, às 13h;
Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de dezembro de 2019, às 14h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá
ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 67.2019.11.28.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado à Secretaria Municipal de Educação, com o início de acolhimento das propostas dia 04 de dezembro
de 2019, abertura das propostas dia 16 de dezembro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 16 de dezembro de 2019,
às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 02 de dezembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 005/2019 referente à contratação dos serviços de Assessoria Legislativa, incluindo o
Treinamento e Acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo divulgado na página institucional da Câmara Municipal de Fortim, bem como
as ações inerentes a Transparência Pública, com data de abertura marcada para o dia 18/12/2019, às 08hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Fortim, sito à Rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, no horário de 07hs30min às
13hs30min. Fortim - CE, 02 de dezembro de 2019. Maria das Graças Ramos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés torna público, a licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 05/2019, Processo nº 2019.11.28.01-PE-ADM, do tipo Menor preço por lote cujo objeto é Objeto Registro de
Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos de infraestrutura, atrações artísticas e aquisições de fogos de artifício, destinados as festividades
alusivas, à colação de grau do ensino fundamental, réveillon e festividades de emancipação política no Município de Apuiarés. A realizar-se no dia 16 de
dezembro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
municipal, pelo telefone (85) 3356 1347 e nos sites www.tce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2019.12.03.01. O Pregoeiro Oficial do Município
de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Forquilha/CE. Abertura das propostas: dia 16 de dezembro de 2019, às 09:00h. No sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido
junto a CPL, situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 16 de dezembro de 2019, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.12.03.01, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias no Diário Oficial do Estado (DOE) e Jornal de Grande Circulação de interesse do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, CEP:
62.400-000. Camocim, 03 de dezembro de 2019. Edilson Albano de Matos Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 16 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Tauá – CE, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial n° 12.018/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades das Unidades
Escolares e Sede Administrativa da Secretaria de Educação do Município de Tauá, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 02 de dezembro de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do
Município de Tauá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019112701-PP, tipo
menor preço, para contratação de empresa para realização das festividades de fim de ano do Município de Jaguaribara - CE de interesse da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura
de Jaguaribara, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro - Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 02 de dezembro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Rescisão Contratual Amigável. O Município de Salitre/CE, através do Fundo Geral torna pública,
a Rescisão Contratual Amigável do Contrato Celebrado Nº 11.05.01FG, decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação Nº 2019.11.05.01FG, tendo
como objeto a contratação de empresa para reforma da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT Nº. 1045467-81, entre o Município de Salitre,
através do Fundo Geral e a Empresa Roma Construtora EIRELI - ME, com fundamento na cláusula 11º (Décima Primeira) do Contrato Nº 11.05.01FG, no
disposto do Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Contratos Públicos. Salitre/CE, 29 de novembro de 2019. À Contratante.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº229 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019