DOE 03/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ERMOVALE – ERVA MOURA VALE DO CURU S/A – PECUÁRIA E 
AGRICULTURA
CNPJ sob o nº 07.682.719/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CRISTIANO VERARDI, brasileiro, empresário, casado, inscrito no 
CPF sob o n. 149.674.258-36 e no RG sob o n. 22.278.745-4, residente 
e domiciliado na Praça Elisa Volpi, nº 819, Jardim Elisa Volpi, Angatuba-
SP, CEP 18.240-000; JOSÉ CLOVIS RIBEIRO PINTO, brasileiro, 
empresário, solteiro, inscrito no CPF sob o n. 225.547.108-64 e no RG 
sob o n. 30.427.846-4, residente e domiciliado na Praça Luiza Matiello, 
nº 308, casa 06, Vila Independência, Sorocaba-SP; JOSÉ REINALDO 
DE ANDRADE, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n. 
019.211.118-36 e no RG sob o n. 9.270.933 SSP/SP, residente e domiciliado 
na Rua Espírito Santo, nº 619, centro, Angatuba-SP, CEP 18.240-000; JOSÉ 
MÁRIO VALLE, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n. 
022.514.198-10 e no RG sob o n. 15.948.869-2, residente e domiciliado na 
Avenida Mofarrej, nº 275, ap. 124-C, Vila Leopoldina/SP, CEP 05.311-000 
e NATALIA REGINA DRAGONE DA COSTA, brasileira, empresária, 
casada, inscrito no CPF sob o n. 317.686.008-05 e no RG sob o n. 33.582.817-
6, residente e domiciliada na Rua Nelson Antônio, n. 19, ap. 11, Pinheiros/
SP, CEP 05.417-060, todos ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS e 
representados por sua advogada infra constituída, NATÁLIA UCHÔA 
BRANDÃO PONGITORI, OAB/CE 30.999-B, com endereço profissional 
na Avenida Santos Dumont, nº 3131-A, Torre Empresarial Del Paseo, Sala 
624, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165
CONVOCAM
na forma dos arts. 143 e 150, ambos da Lei 6.404/76, e do artigo 19 e ss 
do Estatuto Social da Companhia, através do presente edital, TODOS OS 
MEMBROS da companhia ERMOVALE – ERVA MOURA VALE 
DO CURU S/A – PECUÁRIA E AGRICULTURA, sociedade anônima 
fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.682.719/0001-07, com sede social 
na Rua Pedro Sampaio, nº 1320, bairro Quintino Cunha, Fortaleza/
CE, CEP 60.834-422, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
E EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede da Brandão 
Advogados, Av. Santos Dumont, 3131-A, Torre Empresarial Del Paseo, 
Sala 624, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.150-165, às 10:00 horas, do dia 10 
de dezembro de 2019, com a seguinte ordem do dia:
 
1. Eleição de nova diretoria;
 
2. Instalação de Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
 
3. Sugestão de nova representação da Companhia nos autos do 
processo nº 0026823-58.1995.4.05.8100;
 
4. Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 hs, com 
a presença da maioria e, em segunda convocação, às 10:30 hs, do dia 10 de 
dezembro de 2019.
Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2019.
NATÁLIA UCHÔA BRANDÃO PONGITORI
ADVOGADA DOS ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2019.11.29.1.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Missão Velha/CE, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Isaque Evangelista Cruz, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº 2019.11.29.1, conforme segue: 
Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento 
sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações 
e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, 
explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento 
de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, 
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água 
tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, 
transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega 
de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao 
público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de 
consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, 
técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento, nos termos 
do art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93, combinado com os arts. 14 a 16, 
da Lei n° 11.445/07. Favorecida: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO ESTADO DO CEARÁ, dentro do prazo de 35 (trinta e cinco) anos. 
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXVI,combinado com os arts. 14 a 
16, da Lei n° 11.445/07 e c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo Sr. Isaque Evangelista 
Cruz, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos de Missão Velha/CE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do 
Município, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão 
Eletrônico nº 11.25.01/2019, que tem por objeto: Registro de preços visando 
as aquisições futuras e eventuais de cestas básicas de alimentos, para atender 
as necessidades das famílias vulneráveis do município. Recebimento das 
propostas: a partir desta publicação até o dia 13/12/2019, às 08h, horário 
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início 
da sessão de disputa de preços: 13/12/2019 às 09h, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. 
Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 
07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes 
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2019.12.02.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE torna 
público, para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame 
licitatório na modalidade Pregão nº 2019.12.02.1, do tipo presencial, cujo 
objeto é aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de 
veículos oficiais e locados do Município de Missão Velha/CE, conforme 
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a 
abertura do certame marcada para o dia 16 de Dezembro de 2019, às 09:00 
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone 
(88) 883542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 02 
de Dezembro de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro 
Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019058/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 17/12/2019 às 09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivando aquisições de serviços de locação de impressoras, 
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços 
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em 
Fortaleza 28 de novembrode 2019.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019059/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca 
os interessados para participarem no dia 19/12/2019 às 09h30min de 
Pregão Eletrônico objetivando aquisições de serviços de frete, conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza  29 de 
novembro de 2019.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.11.13.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Granjeiro/
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão nº 2019.11.13.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora: FRANCISCO EUFRÁSIO DE MORAES NETO - ME 
vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, sendo declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na 
sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 – Centro, Granjeiro/
CE, ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 02 de Novembro de 
2019 - João Pereira Lacerda - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação – O Presidente 
da Comissão de Licitações, através da Secretaria de Planejamento, 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços 
nº 11.28.01/2019 que será realizado dia 18/12/2019, ás 09h, cujo Objeto: 
Contratação de empresas para execução de serviços de sinalização viária 
horizontal e vertical em diversas ruas da sede do Município. Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à 
Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/
CE, no horário de 07h30min as 12h e de 13h00min as 16h30min. Josimar 
Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº229  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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