DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5
06.09.2018, publicada no DOM de 06.09.2018, com lotação no
Instituto Dr. José Frota, a partir da data da publicação deste
ato. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público,
regulamentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no DOM de
10.08.2016, conforme resultado final constante no Edital nº
140/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, homologado por
meio do Ato de Homologação nº 6717/2016, publicado no DOM
de 06.01.2017, e convocados por meio dos editais de convoca-
ção nº 63/2019 e 64/2019, publicados no DOM de 21.10.2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
29 de novembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO
DR.
JOSÉ
FROTA.
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3449/2019 - GABPREF
Técnico em Enfermagem - 180 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Rayanne Ferreira Gomes
338º
Jeane Ribeiro Martins
339º
Glenda Maria Alves Garces Sousa
340º
Debora Rocha Duarte
341º
Daniela Mendes do Nascimento Soares
342º
Técnico de Laboratório de Análises Clínicas -
180 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Fladia Janara da Silva Costa
17º
*** *** ***
ATO Nº 3450/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº
14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P931586/2019. RE-
SOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo
com as vagas criadas pela Lei Complementar nº 256 de
06.09.2018, publicada no DOM de 06.09.2018, com lotação no
Instituto Dr. José Frota, a partir da data da publicação deste
ato. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público,
regulamentado pelo Edital nº 97/2016, publicado no DOM de
10.08.2016, conforme resultado final constante no Edital nº
139/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, homologado por
meio do Ato de Homologação nº 6716/2016, publicado no DOM
de 06.01.2017, e convocados por meio dos editais de convoca-
ção nº 59/2019 e 62/2019, publicados no DOM de 21.10.2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
29 de novembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezer-
ra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3450/2019 - GABPREF
Enfermeiro - 144 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Jessica Fernandes da Silva
143º
Katianne Uchoa Lopes
144º
Amanda Holanda Severo
145º
Ana Fábia Rocha Castelo
146º
Assistente Social - 144 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Kátia Thuanny Gonçalves Cavalcante
42º
Luciana Almeida Assunção
43º
*** *** ***
PORTARIA Nº 17/2019 – CEPPJ,
DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Portaria nº 05/2019 –
CEPPJ, de 28 de fevereiro de
2019.
O COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS
PUBLICAS DA JUVENTUDE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor DAVI SANTOS
FERRAZ, do cargo em comissão de Assistente Técnico-
Administrativo desta Coordenadoria Especial de Políticas Pú-
blicas de Juventude que ocorreu em 07/10/2019. RESOLVE:
Art. 1º - A Portaria nº 05, de 28 de fevereiro de 2019, da Coor-
denadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, passa a
vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º - Designar MARIA
CIBELY DE LIMA MOURA GUIMARÃES, Assessora Técnica da
Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais da Coor-
denadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, para
exercer a função de Fiscal do Contrato de Gestão firmado com
o Instituto Juventude Inovação e que tem por objeto capacitar,
formar e qualificar os jovens do Município de Fortaleza como
forma de ampliar as oportunidades de trabalho e o desenvolvi-
mento das habilidades de liderança e protagonismo juvenil.”
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Permanecem inalteradas as demais disposições da
Portaria nº 05/2019 – CEPPJ, de 28 de fevereiro de 2019. GA-
BINETE DO COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE, em 07 de outubro de 2019. Julio
Brizzi Neto - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 027/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
OBJETO: Captação de 3 (três) cotas de patrocínio, sendo uma
oferta de cota master de R$ 1.500.000,00 (um mi-
lhão e quinhentos mil reais); uma cota ouro de
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); e
uma cota prata de R$ 250.000,00 (duzentos e cin-
quenta mil reais), visando o patrocínio dos eventos
do reveillon 2019/2020, Ciclo Carnavalesco e Ani-
versário da Cidade de Fortaleza de 2020, com direito
de exibição de publicidade/merchandising nos ter-
mos deste edital e seus anexos.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.479.459/0001-12, torna pública a realização de
CHAMADA PÚBLICA para a captação de cotas de Patrocínio
ao REVEILLON 2019/2020, CICLO CARNAVALESCO E ANI-
VERSÁRIO DA CIDADE DE FORTALEZA DE 2020 com direito
de exibição de publicidade/merchandising nos termos do edital.
Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os
documentos para Habilitação e Proposta de Patrocínio no perí-
odo de 02 de dezembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019 de
8h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min e no dia 19
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