DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
RAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e a estagiária FRANCISCA NAGIELE                  
SILVA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) PROCURADO-
RIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) MARIANA SILVA 
MONTEIRO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA 21.10.2019 A  20.10.2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho – REPRE-
SENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
MARIANA SILVA MONTEIRO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) FACULDADE METROPOLITANA DA 
GRANDE FORTALEZA - FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 08/10/2019  A 07/10/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Ma-
ria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O(A) FA-
CULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - 
FAMETRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) ANDRÉIA ALVES ARAGÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HA-
BITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O), FACULDADE TERRA NORDESTE E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
10/04/2019 A 09/04/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria dos Santos. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE.  FACULDADE TERRA 
NORDESTE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA              
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) TELVIANE NORBERTA 
BARBOZA ROCHA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HA-
BITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC 
E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 10/04/2019 A 09/04/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SILVIA 
BEATRIZ FONTELES DE SOUZA. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HA-
BITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OB-
JETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CUR-
RICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 10/04/2019 A 09/04/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ANDREA DA SILVA GOMES. 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SU-
PERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTACIO/FIC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 01/10/2019 A 30/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - EM 
EXERCÍCIO - Jurandir Gurgel Gondim Filho. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERI-
OR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – ESTACIO/FIC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MILENA FERREIRA DE CARVALHO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-