DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALE-
ZA - FGF E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDAN-
TE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/10/2019 30/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: 
Júlio Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. CONVENIADA: FACULDADE INTEGRADA DA 
GRANDE FORTALEZA - FGF e a estagiária  CARLIANA DA 
SILVA LINO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E 
O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍ-
VEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/10/2019 
30/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: Júlio       
Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. CONVENIADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁ-
CIO DO CEARÁ e o estagiário CAIO KLISMAN ARAÚJO 
COSTA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALE-
ZA - FGF  E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDAN-
TE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/10/2019 30/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: 
Júlio Fernandes Santos - AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. CONVENIADA: FACULDADE INTEGRADA DA 
GRANDE FORTALEZA - FGF e a estagiária  ARYCLES DE 
ARAÚJO DE FREITAS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SU-
PERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/10/2019 30/09/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE 
TERMO: 
CONCEDENTE: 
Júlio 
Fernandes                   
Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
CONVENIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
UECE e a estagiária ANDRESSA VENÂNCIO BEZERRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E 
O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍ-
VEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – VIGÊNCIA: 01/10/2019 
30/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONCEDENTE: Júlio  
Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
CONVENIADA: 
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO                   
ESTÁCIO DO CEARÁ e o estagiária ANA JÚLLIA RAMALHO   
DIOGO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRI-
TO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VI-
GÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A 
CONCEDENTE - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR – Homero Cals Silva.  A  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG -  INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA  e o estagiário RODRIGO MAGA-
LHÃES HOLANDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VI-
GÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A 
CONCEDENTE - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR – Homero Cals Silva. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDE-