DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEA-
RÁ – UECE - E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 01/10/2019 A 30/09/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS - CONCEDENTE - Jurandir Gurgel Gondim Fi-
lho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANA DELFINA LOPES 
DE VASCONCELOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC  E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAI-
XO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 04/02/2019 a 03/02/2020, DATA DA 
RESCISÃO: 01/10/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE.  ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José 
Leite Juca Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)               
MARIA LAYANE DE FREITAS MAGALHÃES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJE-
TO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/04/2018 A 01/04/2020. DATA DA RESCISÃO: 14/10/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa 
de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e a estagiária 
VICTÓRIA SANTANA RODRIGUES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 31/05/2020, DATA DA RESCI-
SÃO: 31/10/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - 
Riane Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
CONVENIADA - O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC e o(a) estagiário(a) MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA.                
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/04/2018 a 01/04/2020. DATA DA RESCISÃO: 31/10/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria 
Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENI-
ADA - A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC e a 
estagiária FRANCISCA JULIANA DE MATOS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA (AGEFIS), A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) EEFM 
ANTÔNIO DIAS MACEDO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 19/11/2018 A 18/11/2019. DATA DA RESCI-
SÃO: 15/05/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA (AGEFIS) - CONCEDENTE - Júlio 
Fernandes Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE. 
A(O) EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
RAFAEL SOUSA BARROSO.    
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR-WYDEN E 
O  E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJE-
TO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA 
01/03/2019 A 29/02/2020. DATA DA RESCISÃO: 30/08/2019. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.  ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – CONCEDENTE - José do 
Carmo Gondim. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO FANOR-WYDEN – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ISMAEL 
RODRIGUES DOS SANTOS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO 
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCI-
SÃO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) FACULDADE DE TECNOLOGIA DO NORDES-
TES - FATENE E O  E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA 01/03/2019 A 29/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 

                            

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