DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
30/08/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) EMPRESA DE
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - CONCE-
DENTE - José do Carmo Gondim. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) FACULDADE DE TECNOLOGIA DO NORDESTES -
FATENE - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) RODRIGO DE MORAIS VIEIRA.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SE-
POG, A FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FOR-
TALEZA E O ESTAGIÁRIO DANIEL MARQUES DA SILVA.
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
05/02/2019 A 04/02/2020 DATA DA RESCISÃO: 30/06/2019.
RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA - Pelo seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E
O ESTAGIÁRIO FELIPE NICOLAS DE MORAIS GARCIA.
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
19/02/2018 A 18/02/2020, DATA DA RESCISÃO: 01/09/2019.
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR - Pelo seu REPRE-
SENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo
seu REPRESENTANTE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2019 - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002,
e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art.
38, VII, e art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93. RESOLVE: ADJUDI-
CAR o LOTE ÚNICO à empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n° 04.367.730/0001-86), bem como
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 365/2019, que tem por objeto a contratação
de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, pelo período de 12 (do-
ze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no anexo I –
termo de referência do edital, no qual sagrou-se vencedora do
LOTE ÚNICO a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI-
ÇOS EIRELI (CNPJ n° 04.367.730/0001-86), perfazendo o
valor global para 12 meses de R$ 11.327.234,40 (Onze mi-
lhões, Trezentos e vinte e sete mil, Duzentos e trinta e quatro
reais e Quarenta centavos); de acordo com o relatório emitido
pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que
os atos realizados na licitação mencionada encontram-se de
acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 26 de novembro
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0674/2019 - SME - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P934972/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018,
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora
PATRÍCIA CABRAL OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor Nível Médio, matrícula n° 47.760-01, admitida em
05/03/2001, com carga horária de origem de 100 (cem) horas
mensais, e com carga horária incorporada em caráter definitivo
de 100 (cem) horas mensais, com lotação na Secretaria Muni-
cipal da Educação e com exercício na Escola Municipal Castelo
e Castro - EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da publicação do Ato. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0675/2019 - SME - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P942444/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018,
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora
ANTÔNIA KÁTIA LIMA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo
de Professor Pedagogo, matrícula n° 109.676-01, admitida em
25/01/2016, com carga horária de origem de 200 (duzentas)
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e com exercício na Escola Municipal Professor Clodomir
Teófilo Girão - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias, a partir da publicação do Ato. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0676/2019 - SME - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P942661/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018,
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora
SARA MOREIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 43.187-05, admitida em 26/04/2012, com
carga horária de origem de 200 horas mensais, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação e com exercício na Escola
Municipal Professor José Valdevino de Carvalho - EI/EF, pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
publicação do Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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