DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.
0123.2621.0007,
Elemento
de
Despesa:
339030;
fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição/HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.
0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 29 de novem-
bro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Freire Belmino
Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE
MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos -
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC.
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA - HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER –
HDGMJW. Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA
DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF e
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira - RX2 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 555/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P838864/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM IN-
DUSTRIAL LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVA-
DO, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.945.932/0001-20. Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico nº 200/2019-A e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P336750/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ABRANGENDO
A LOCAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMI-
NISTRAÇÃO, COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE
ENXOVAIS EM IDEAIS CONDIÇÕES DE USO, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. Da Vigência e Execução: Os prazos de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o Art. 57,
da Lei Federal no 8.666/1993. Do Valor do Contrato e do Rea-
justamento do Preço: R$ 19.123.197,40 (dezenove milhões,
cento e vinte e três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. O preço global envolve todos os serviços prestados
consoante descrição contida no Termo de Referência, Anexo I,
parte integrante do Pregão Eletrônico nº 200/2019-A, que ocor-
rerem durante a vigência de 12 meses, e durante esta vigência,
o valor a ele relativo não poderá ultrapassar o limite acima
mencionado. Assim, o preço global não caracteriza obrigatorie-
dade de gasto, mas um limite da despesa. Caso o prazo exce-
da a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.302.0123.2528.0006, Elemento de Despesa 339039;
Fonte 0 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – RAPS. Data: Fortaleza
– CE, 29 de novembro de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Remi
Michel Fouladoux - TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM
INDUSTRIAL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 571/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P854661/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ
Nº 26.436.406/0001-05). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
006/2019 - IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P355160/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMEN-
TOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS PARTE II), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA
DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ
WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE
OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚ-
CIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 5.951,02 (cinco mil, novecentos e cinquenta e
um reais e dois centavos), sem direito a reajustes, conforme
art. 65 da Lei nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.
0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123.
2621.0007, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da
Conceição – HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.
302.0123.2528.0002, elemento de despesa: 339030, fonte:
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da
Fechar