DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro 
Guimarães Sá – HIF. Data: Fortaleza/CE,  29  de novembro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Paulo Roberto da Silva Seabra - 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 585/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P777431/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME (CNPJ. Nº 
27.663.583/0001-97). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 115/2019 e seus anexos (Processo Administrativo nº 
P069094/2018) os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da publicação. Do Valor do Con-
trato: R$ 2.293.848,15 (dois milhões, duzentos e noventa e três 
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25.916.10.302. 
0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 
25.910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 0 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / 
Messejana – HDGMM; • 25.911.10.302.0123.2621.0004. Ele-
mento de Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25.908.10. 
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – 
HDGMBC; • 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção – HNSC; • 25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25901.10. 
302.0123.2528.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 
1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - RAPS. Data: Fortaleza/CE, 29 
de novembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luciana de Olivei-
ra - LUCIANA DE OLIVEIRA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 657/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.077.211/0001-34. 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES ORAIS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 207/2018 - C que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P048459/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 207/2018 C. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 24 de outubro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2019. Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0343/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 83/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
83/2019 – Consórcio Saneamento Fortaleza – PB/COPA, 
formado pelas empresas PB Construções LTDA e Copa En-
genharia LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO PRESI-
DENTE VARGAS, NAS COMUNIDADES MARIA TOMÁSIA, 
SÍTIO 
SÃO 
JOÃO, 
JAGATÁ 
E 
NA 
COMUNIDADE                 
MARROCOS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, LOTE 
02, do edital do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA-
ÇÃO (RDC) INTERNACIONAL n º 015/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
83/2019 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
83/2019 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatu-
ra. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
27 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0344/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 82/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas