DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. Data e local da 
assinatura: Fortaleza – CE, 29 de novembro de 2019. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Nelcilene dos Santos Silva - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João 
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Cláudia Maria Saraiva 
Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de 
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - 
HIF e Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 572/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P854661/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI – ME. (CNPJ Nº 20.301.535/0001-00). 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 006/2019 - IJF e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P355160/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓ-
PICOS PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contados a partir da sua publicação. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 58.433,97 (cinquen-
ta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete 
centavos), sem direito a reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Da Dotação Orçamentária; • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
• 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – 
HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, 
fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Local e data da assinatura: 
Fortaleza – CE, 29 de novembro de 2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista  - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Nelcilene dos Santos Silva - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. João 
Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA   
MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Cláudia Maria                 
Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconce-
los Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF e Tulio Sérgio de Aquino Bezerra  - JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI – ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 584/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P777431/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ. Nº 
02.626.340/0001-58). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 115/2019 e seus anexos (Processo Administrativo nº 
P069094/2018) os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da publicação. Do Valor do Con-
trato: R$ 179.488,83 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos 
e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25.916.10.302.0123. 
2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000. 
00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 
25.915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento 
de 
Despesa: 
339030; fonte 0 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana 
– HDGMM; • 25.911.10.302.0123.2621.0004. Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira – HDMJBO; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Jose Walter – HDGMJW; • 25.908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.914. 
10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
0 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.912. 
10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
0 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento