DOMFO 02/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento 
de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza - CE,19 de novembro de 2019.  
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO IJF
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 208/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 687/19. RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionados no Anexo I desta portaria, diária para realizar visita de Concessão, Manutenção e Renovação de Registro, no interior 
do Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza.  
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE DE DIÁRIAS 
VALOR UNITÁRIO 
R$ 
VALOR TOTAL 
R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
144 
JOSÉ WILLIAM MELO 
FILHO 
AGENTE FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
0,50 
 R$ 231,90 
R$ 115,95 
15/10 A 15/10/2019 
CAUCAIA 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE                   
FORTALEZA, 13 de novembro de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 210/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 681/19, RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionados no Anexo I desta portaria, diárias de viagem acrescidas de adicional de deslocamento, bem como conceder passa-
gem aérea de ida e volta para participar da reunião da Comissão Técnica de Metrologia Legal CT/ML sobre instrumentos de Pesagem 
Não Automáticos - IPNA, promovida pela Dimel/INMETRO, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE DE 
DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
ADICIONAL DE  
DESLOCAMENTO 
VALOR TOTAL 
R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADE 
312 
JOSÉ LOBO FILHO DIRETOR TÉCNICO/ DAS -2 
1,5 
R$ 546,60 
R$ 518,16 
R$ 1.338,06 12/11 A 13/11/2019 
DUQUE DE 
CAXIAS/RJ 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 18 de novembro de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                    
E  CIDADANIA 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 702/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 18.829.256/0001-71. III 
- DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de 
empresa para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOTAS DE CANO CUR-
TO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES MUNICI-
PAIS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE 
FORTALEZA - AMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADE CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2019 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P530493/2019. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V – MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 116/2019. VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18 de novembro de 2019. VIII – ÓRGÃO                
PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – 
AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza(CE), 29 de novem-
bro de 2019.  
 
Geroncio de Sousa Coelho 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA  
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC 
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