DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
KERGINALDO BERNARDINO 
MOTA 401786-1-9
Motorista
V
11.11.2019
Santana do Acaraú
Conduzir técnico do setor de 
Engenharia ao referido município
1/2
61,33
30,66
RAIMUNDA IVELENE 
MARTINS DA COSTA 
- 401238-1-4
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
01 a 02 e 04 
a 05.11.2019
Icó e Granja
Supervisionar as obras em andamento 
(Areninhas e Praças Mais Infância) nos 
municípios conveniados com o Programa de 
Apoio às Reformas Socias - PROARES III
3
64,83
194,49
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
690,29
*** *** ***
PORTARIA Nº614/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , de 
acordo com o artigo 3º; - , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do   Programa Criança Feliz .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 1 de novembro de 2019. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°614/2019, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS 
LOPES - 300104-1-8
Motorista
V
04 a 08.11.2019, 
11 a 14.11.2019, 
18 a 22.11.2019 e 
25 a 29.11.2019
Chaval, Itarema, Quixeré, Tabuleiro 
do Norte, Palhano, Aiuaba, Arneiroz, 
Parambu, Quiterianópolis, Limoeiro do 
Norte, Morada Nova, Aracati e Icapuí
Conduzir as técnicas que 
realizarão monitoramento do 
PCF e encontro comunitário 
com as famílias do CMIC
17
61,33
1.042,61
JOSÉ HAROLDO 
MAIA - 300252-1-0
Motorista
V
04 a 08.11.2019, 
11 a 14.11.2019, 
18 a 22.11.2019 e 
25 a 29.11.2019
Ocara, Paramoti, Aracoiaba, Jucás, Orós, 
Potiretama, Quixelô, Umirim, Apuiarés, General 
Sampaio, Pentecoste, Tejuçuoca, Itapajé, Acaraú, 
Jijoca de Jericoacoara, Uruburetama e Cruz
Conduzir as técnicas que 
realizarão monitoramento do 
PCF e encontro comunitário 
com as famílias do CMIC
17
61,33
1.042,61
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
2.085,22
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO 
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de Irauçuba, Miraíma, Meruoca, Uruoca, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibicuitinga, Itatira e Piquet Carneiro, nos períodos de 29.10.2019 a 01.11.2019 e 04 
a 08.11.2019 a fim de acompanhar técnicas do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe oito diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), totalizando R$ 490,64 (Quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 28 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº616/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO 
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de Acarape, Ocara, Baturité e Barreira, no período de 30.09.2019 a 04.10.2019 e 09 a 10.10.2019 a fim de acompanhar colaborador do Programa Caminhão 
Cidadão e acompanhar colaborador do NASA, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 367,98 (Trezentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº617/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA 
MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipú, Viçosa 
do Ceará, Sanra Quitéria, Ubajara, Tianguá, Sobral (20%), Acopiara e Crato, nos períodos de 07 a 11.10.2019, 14 a 18.10.2019 e 21 a 25.10.2019 a fim de 
acompanhar colaborador do NASA e acompanhar colaborador da Coordenação do CGSUAS, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (Oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 4 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº619/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  MARIA ALDACIR 
SIMÕES, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 300215-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapajé, no período 
de 21 a 22.11.2019, a fim de realizar visita domiciliar à família das crianças que se encontram recolhidas, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019