DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1970/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MOACIR DE LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 125948-
1-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Senador Pompeu e Quixelô, no período de 19 a 22/11/2019, a fim de definir área de implantação do Projeto Cílios 
do Jaguaribe no Açude Faé, no Município de Quixelô; e definir área para implantação Projeto de Barragem Subterrânea, concedendo-lhe 3½ (três diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1971/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Articulador DNS-3, 
matrícula nº 300024-1-5, deste Órgão, a viajar às cidades de Quixelô e Senador Pompeu, no período de 19 a 22/11/2019, a fim de definir área de implantação 
do Projeto Cílios do Jaguaribe no Açude Faé, no Município de Quixelô e definir área de implantação do Projeto de Barragem Subterrânea, concedendo-lhe 
3½ (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1972/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 
125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Salitre, no período de 19 a 21/11/2019, a fim de acompanhar a implantação dos acessórios dos sistemas de 
dessalinização, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização 
e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais 
das dotações orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1973/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, matrícula nº 155, 
deste Órgão, a viajar para a cidade de Frecheirinha, no período de 20 a 21/11/2019, a fim verificar se o local do EIA/RIMA apresentado atende as condições 
do termo de referência emitido pela SEMACE, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), perfazendo um total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1974/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 
039556-2-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Frecheirinha, no período de 20 a 21/11/2019, a fim de verificar se o local do EIA/RIMA apresentado atende 
as condições do termo de referência emitido pela SEMACE, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2075/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/Assessor de Controle Interno 
e Ouvidoria - DNS-2, matrícula n.º 1126641-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Marco, no período de 28 a 29/11/2019, a fim de tratar das desapropriações, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 226, Série 3, Caderno 1, fl. 47, de 28 de novembro de 2019, que publicou a Portaria nº 2076/2019, datada de 22 de novembro de 2019. 
Onde lê-se:  que entrará em gozo de férias no período de 25/11/2019 à 04/11/2019; Leia-se: que entrará em gozo de férias no período de 25/11/2019 à 
04/12/2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019