DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2123/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 08582569/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ALBACLEUMA SILVA AGUIAR, que ocupa o cargo de Enfermeira, matricula n.º 102556-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará da SISTEMÁTICA DE APRENDIZAGEM PRESENCIAL - SAP6, que realizar-
-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 25 a 28 de Novembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2124/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 09247690/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor CAIO CESAR FURTADO FREIRE, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493523-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, que participará do ADVANCES IN INFLAMMATORY BOWEL DISEASES - AIBD, que 
realizar-se-á em ORLANDO-FLÓRIDA - EUA, nos dias 12 a 14 de Dezembro de 2019, com liberação do dia 16 de Dezembro de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2125/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 06926783/2019 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1548/2019, datada de 24 de setembro de 2019 
e publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2019, de DISPENSA DE PONTO, da servidora PAULLA VASCONCELOS VALENTE, 
que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 493457-1-2, lotada na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2126/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09937565/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO GALDINO DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 083541-1-1, folha nº 2500, ocorrido em 10 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2127/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09984997/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA JESUS BRAGA BRITO, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 014849-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 23 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
do 1º Ofício - Registro Civil/Saboeiro/Ce, em 04 de novembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2128/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 
08503880/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSÉ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, exercente da função de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO, referência 26, matrícula nº 400943-1-8, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº76/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0116/2019
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, 
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 6179570/2018 e com funda-
mento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar os valores dos itens 1, 2, 4, 9, 10, 11, 12 e 14 homologados à empresa MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, representada pelo Sr. THIAGO MARCO BARROS MAIA, RG nº 2002010488771 
SSP/CE e CPF sob o nº: 017.792.713-52, conforme a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019