DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1134/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2039/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO:
Av. Pontes Vieira nº 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortelaza/CE; VIII
- OBJETO: Reajustar o valor por cada Giga Byte trafegado ou fração,
correspondendo a download mais upload medido em cada ponto da entidade
conectado às redes do Estado, já incluídos os tributos, os encargos e demais
ônus que porventura venham a recair sobre a CONTRATADA referente ao
Contrato nº 2039/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de informática,
incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do
Ceará, utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou
setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática do Governo do
Ceará e acesso à internet, para a SESA. Parágrafo Único – O valor por cada
Giga Byte trafegado ou fração, passa de R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito
centavos), para R$ 8,53 (oito reais e cinquenta e três centavos), retroativo
a maio de 2019. O presente aditivo não acrescenta recursos financeiros a
avença; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1094/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1398/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz
Osterne de Alencar, nº 955, Vila Alta, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de novembro de
2019 o Contrato nº 1398/2017, para o cumprimento de seu objeto a contra-
tação de empresa, para construção da Policlínica – Tipo 2, no Município de
Crato, órgão da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/
SESA, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco
Quintino Vieira Neto e Francisco de Freitas Justo Júnior .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1715/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1207/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1715/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMC
INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: AL Rio Preto nº 453, Tamboré,
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pprorrogar por 12(dose) meses, a partir
do dia 10 de novembro de 2019, o Contrato nº 1715/2018, cujo objeto é a
contratação dos serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos
para digitalização de documentos, com fornecimento ce insumos(exceto
papel) e gerenciamento e bilhetagem, serviços de manutenção preventiva
e corretiva e reposição de peças, necessário ao perfeito funcionamento dos
equipamentos, para atendimento das necessidades do Centro Integrado de
Diabetes e Hipertensão/SESA, Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia R$ 25.464,00 (Vinte e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: 12(dose) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2019; X -
DA VIGÊNCIA: R$ 25.464,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
quatro reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 08/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
José dos Reis de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº492/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1219/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 492/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara,, 267A, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo 65 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco
por cento) ao Contrato Nº492/2019, cujo objeto é a aquisição de material
de consumo(água mineral) para o HSMM/SESA. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 6.993,00 (Seis mil, novecentos e noventa e três
reais) ao Contrato supra, passando o mesmo de R$ 27.972,00(Vinte e sete
mil, novecentos e setenta e dois reais), para R$ 34.965,00 (Trinta e quatro mil,
novecentos e sessenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.993,00
(Seis mil, novecentos e noventa e três reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO
ARAÚJO RICARDO ALEXANDRE SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 287/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de novembro de 2019, com
término em 14 de maio de 2020, o Convênio nº 044/2016, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos para saúde no município de Bela Cruz/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00
( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/11/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e João Osmar Araújo Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 283/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº0023/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS- CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 31 de outubro de 2019,
com término em 26 junho de 2020, o Convênio nº 023/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
realização de consultas médicas especializadas e exames de imagens aos
usuários dos SUS no município de Alcântaras/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 30/10/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Joaquim Freire
Carvalho;.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 286/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº105/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2019,
com término em 26 de junho de 2020, o prazo de vigência do Convênio nº
105/2018, que tem por finalidade a ampliação e reforma da Unidade Especiali-
zada de Saúde, Hospital Municipal Waldemar Alcântara, localizado no muni-
cípio de Fortim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2019
- Claudio Vasconcelos Frota e Naselmo de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 186/2019 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
034/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de dezembro de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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