DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
1
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, 
TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COM 10.0 UNIDADES.
MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS LTDA ME
R$ 27,02
R$ 3.512,60
2
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, 
TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES
R$ 27,02
R$ 3.512,60
4
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, 
TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES.
R$ 26,97
R$ 3.506,10
9
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM 
INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES.
R$ 29,18
R$ 5.836,00
10
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM 
INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES.
R$ 29,08
R$ 5.816,00
11
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA LABIO ATIVA PARA 
SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15MM, TORQUE 30° ,DISTAL 
4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES.
R$ 27,56
R$ 5.512,00
12
TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA 
SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM  VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES
R$ 27,56
R$ 3.582,80
14
TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA LABIO ATIVA PARA 
SOLDAGEM INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15MM, TORQUE 30°, DISTAL 
4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES
R$ 27,56
R$ 3.582,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº364/2019 AO CONTRATO Nº0054/2018
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
10570467/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para 
substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Srª. Irinêz Batista Pereira Arraes, inscrita na matrícula n° 08529019 e 
CPF: 219.178.093-87, consignado no Contrato:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0054/2018
LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº365/2019 AO CONTRATO Nº0054/2018
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
10570769/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
0054/2018, celebrado com a Empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 04.238.951/0001-54, para incluir a seguinte dotação 
orçamentária:   18913-24200034.10.302.057.22492.03.339032.10100.0   Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EDITAL DE CITAÇÃO
José Márcio Moreira Parente, Membro da Comissão de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER 
o servidor HARRISON JOSÉ MOTA DE ALCÂNTARA, Médico, matrícula nº 105132-1-9, que contra ele foi instaurado a Portaria nº 2019/1919 de 24 de 
Outubro de 2019, publicada em Diário Oficial do Estado dia 04/11/2019, processo administrativo nº 04115079/2019 c/c 06000090/2019 c/c 05876421/2019 
c/c 09393468/2019 VIPROC/SESA, para prestar esclarecimento sobre o fato de sua situação funcional, fica, pelo presente EDITAL COM PRAZO DE 
15 (QUINZE) DIAS, CITADO, para tomar conhecimento do aludido processo administrativo e acompanhar seu procedimento, fazendo-se presente na 
Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, situada na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco C, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, para 
ser interrogado sobre o fato chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sob pena de revelia, prosseguindo-se o processo, até 
o seu termo final. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2019.
José Márcio Moreira Parente
MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019