DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2019, com término em 12 de junho de 2020, o Termo de Ajuste nº 034/2016, 
que tem por finalidade a aquisição de equipamentos e material permanente 
para atenção básica para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município 
de Mombaça/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/11/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Ecildo Evangelista Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº24/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 187/2019 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
24/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE; II – 
OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de 
dezembro de 2019, com término em 19 de abril de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 24/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando à aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias para uso do 
Sistema Único de Saúde no Município de Quixeramobim/CE, em conformi-
dade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/11/2019 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Clébio Pavone Ferreira da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 185/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 101/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; 
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de 
dezembro de 2019, com termino em 27 de junho de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 101/2017, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos odontológicos 
para atender a população do município de Jaguaretama/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/11/2019 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Francisco Glairton Rabelo Cunha;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº160/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 189/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 
160/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO- CE; II – OBJETO: 
Alterar o plano de trabalho para replanilhamento com acréscimo de valor 
da contrapartida municipal, do Termo de Ajuste nº 160/2017, que tem 
como objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes destinados a clínica de fisioterapia 
do município de Pereiro/CE, conforme Plano de Trabalho. PARÁGRAFO 
ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho fica acrescido à 
quantia de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos) alterando o valor 
da contrapartida de R$ 4.171,50 (quatro mil, cento e setenta e um reais e 
cinquenta centavos) para R$ 4.183,29 (quatro mil, cento e oitenta e três reais 
e vinte e nove centavos) alterando o valor global do instrumento para R$ 
54.183,29 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove 
centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/11/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Raimundo Estevam Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPI-
NENSE LTDA. OBJETO: aquisição de Limpeza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o seguinte item, conforme descrição e quantitativos de 
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20190531 - SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.129,80 (dezesseis mil, cento e vinte nove reais e oitenta 
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.26-6258. DATA DA 
ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e José Abdias Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1189/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(TROCATER E BORRACHA), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20181188 SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 6196 - 24200194
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Meiry 
Tatiane Silva Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1191/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Placa Eletrocirúrgica), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº2018/1222, Ata de Registro de Preços 
nº 2018/0839 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.043,00 (dezenove mil e quarenta e três reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 6196 - 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINA-
TURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Lucimar Pereira da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1192/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20180353 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO CONTRATADA: EMPRESAS CIRÚRGICA FERNANDES - 
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Sonda de 
Reposição para Gastrostomia), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019