DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20180946 SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 19.947,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1323/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar(Frasco coletor de secreção), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20181301 - SESA/NUPLAC,
na Ata de Registro de Preços nº97/2019, para atender o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro
de Preços nº97/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº1301/2018 e a Lei
Federal nº10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses a partir da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.906,90 (Quarenta e sete mil, novecentos
e seis reais e noventa centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019 SIGNATÁRIOS:
Patricia Jereissati Sampaio e Tiberio Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1324/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA -
EPP. OBJETO: Aquisição de material de Ortopedia(Fixador externo, placa
ortopedica e enxerto ósseo), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20181145 - SESA/NUPLAC, na Ata de Registro de Preços nº87/2019, para
atender o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro
de Preços nº87/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº1145/2018 e a Lei
Federal nº866/1993, com suas alterações, Lei Federal nº10.520/2002 e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a partir da data da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos reais)
pagos em em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.2
4200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e
Alexandre Gadelha Felix Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1417/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CASABLANCA TURISMO
E VIAGENS LTDA. OBJETO: contrato os serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional
e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20190017 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA - ESP 24200003.10.122.076.36091.15.33903900.1.00.00.0.40
5595, 24200003.10.122.500.22069.03.33903900.2.70.00.1.20 5601, 24200
003.10.128.076.18603.03.33903900.2.82.83.1.40 5606, 24200003.10.128.0
76.18662.03.33903900.2.82.83.1.40 15520, 24200003.10.128.076.32374.0
3.33903900.2.70.00.1.30 5613, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 242000
04.10.302.057.34535.03.33903900.1.01.00.0.40 5631, 24200004.10.302.05
7.35995.12.33903900.1.00.00.0.40 5654, 24200004.10.302.057.36452.08.3
3903900.1.10.00.0.40 5655, 24200004.10.302.057.36471.03.33903900.1.1
0.00.0.40 5657, 24200004.10.302.057.36478.12.33903900.1.10.00.0.40 5658,
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 24200014.10.122.055.22537.03.3
3903900.2.91.00.1.30 5670, 24200014.10.122.055.22537.03.33903900.1.0
1.00.0.30 5669, 24200014.10.122.055.22543.03.33903900.1.01.00.0.30 5673,
24200014.10.122.055.23029.03.33903900.2.91.00.1.30 5685, 24200014.10
.122.055.23029.03.33903900.1.01.00.0.30 5684, 24200014.10.122.055.230
96.03.33903900.1.01.00.0.30 5687, 24200014.10.122.055.35562.03.33903
900.1.00.00.0.40 5695, 24200014.10.122.055.35661.15.33903900.1.01.00.
0.40 5696, 24200014.10.122.500.22075.15.33903900.1.01.00.0.20 5700,
24200014.10.302.057.22486.03.33903900.1.01.00.0.30 5733, 24200014.10
.302.057.22492.03.33903900.1.01.00.0.30 5736, 24200014.10.302.057.224
93.03.33903900.1.01.00.0.30 14889, 24200014.10.302.057.22948.03.3390
3900.1.01.00.0.30 5739, 24200014.10.302.057.34541.03.33903900.1.01.00
.0.40 5759, SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 24200014.10.302.057.
34546.03.33903900.1.01.00.0.40 5760, 24200014.10.302.057.34550.03.33
903900.1.01.00.0.40 5761, 24200014.10.302.057.35647.12.33903900.1.01
.00.0.40 5766, 24200014.10.302.057.35756.15.33903900.1.00.00.0.40 5767,
24200014.10.302.057.35821.02.33903900.1.10.00.0.40 5768, 24200014.10
.302.057.35831.09.33903900.1.01.00.0.40 5769, 24200014.10.302.057.358
35.09.33903900.1.01.00.0.40 5770, 24200014.10.302.057.35840.14.33903
900.1.01.00.0.40 5771, 24200014.10.302.057.35852.02.33903900.1.01.00.
0.40 5772, 24200014.10.302.057.36029.15.33903900.1.00.00.0.40 5773,
24200014.10.302.057.36217.15.33903900.1.01.00.0.40 5774, 24200014.10
.303.057.35670.15.33903900.1.00.00.0.40 5781, SECRETARIA EXECU-
TIVA - SEXEC 24200014.10.303.057.35845.03.33903900.1.10.00.0.40
5783, 24200014.10.303.057.35941.03.33903900.1.10.00.0.40 5784, 24200
014.10.303.057.35972.14.33903900.1.10.00.0.40 5785, 24200014.10.303.0
57.35980.10.33903900.1.10.00.0.40 5786, 24200014.10.303.057.35992.12
.33903900.1.10.00.0.40 5787, 24200014.10.303.057.36000.07.33903900.1
.10.00.0.40 5788, 24200014.10.303.057.36049.03.33903900.1.10.00.0.40
5789, 24200014.10.303.057.36063.07.33903900.1.10.00.0.40 5790, 24200
014.10.303.057.36097.07.33903900.1.10.00.0.40 5791, 24200014.10.303.0
57.36110.12.33903900.1.10.00.0.40 5792, 24200014.10.303.057.36118.03
.33903900.1.10.00.0.40 5793, 24200014.10.303.057.36136.03.33903900.1
.10.00.0.40 5794, 24200014.10.303.057.36148.03.33903900.1.10.00.0.40
5795, 24200014.10.303.057.36159.03.33903900.1.10.00.0.40 5796, 24200
014.10.303.057.36176.09.33903900.1.10.00.0.40 5797, COORDENADORIA
DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS 24200024.10.301.057
.22895.03.33903900.1.01.00.0.30 5845, 24200024.10.301.057.22895.03.33
903900.2.82.83.1.30 5846, 24200024.10.301.057.22899.03.33903900.1.01
.00.0.30 5850, 24200024.10.301.057.22899.03.33903900.2.91.00.1.30 5851,
24200024.10.301.057.22949.03.33903900.2.91.00.1.30 5857, 24200024.10
.301.057.23051.03.33903900.2.91.00.1.30 5861, 24200024.10.301.057.230
51.03.33903900.1.01.00.0.30 5860, COORDENADORIA DE POLÍTICAS
E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS 24200024.10.301.057.23076.03.33903
900.1.01.00.0.30 5862, 24200024.10.301.057.23077.03.33903900.1.01.00.
0.30 5863, 24200024.10.301.057.23078.03.33903900.1.01.00.0.30 5869,
24200024.10.301.057.23078.03.33903900.2.91.00.1.30 5871, 24200024.10
.301.057.23078.03.33903900.2.82.83.1.30 5870, 24200024.10.301.057.230
78.03.33903900.1.00.00.7.30 5868, 24200024.10.301.057.23079.03.33903
900.1.01.00.0.30 5872, 24200024.10.301.057.35806.15.33903900.1.00.00.
0.40 5922, 24200024.10.302.057.23068.03.33903900.1.01.00.0.30 5970,
24200024.10.302.057.23070.03.33903900.1.01.00.0.30 5971, 24200024.10
.302.057.23071.03.33903900.1.01.00.0.30 5974, 24200024.10.302.057.230
72.03.33903900.1.01.00.0.30 5975, 24200024.10.302.057.23073.03.33903
900.1.01.00.0.30 5982, 24200024.10.302.057.23073.03.33903900.2.91.00.
1.30 5983, 24200024.10.302.057.23074.03.33903900.1.01.00.0.30 5987,
24200024.10.302.057.23074.03.33903900.2.91.00.1.30 5988, 24200024.10
.302.057.23075.03.33903900.1.01.00.0.30 5989, 24200024.10.302.057.230
80.03.33903900.1.01.00.0.30 5990, 24200024.10.302.057.35318.03.33903
900.1.10.00.0.40 6053, 24200024.10.302.057.35575.15.33903900.1.01.00.
0.40 6072, 24200024.10.302.057.35585.15.33903900.1.01.00.0.40 6074,
24200024.10.302.057.35594.15.33903900.1.01.00.0.40 6076, 24200024.10
.302.057.35606.15.33903900.1.01.00.0.40 6078, 24200024.10.302.057.356
16.15.33903900.1.01.00.0.40 6080, 24200024.10.302.057.35642.15.33903
900.1.01.00.0.40 6085, 24200024.10.302.057.35797.15.33903900.1.00.00.
0.40 6121, 24200024.10.302.057.36193.11.33903900.1.00.00.0.40 6133,
24200024.10.302.057.36205.06.33903900.1.00.00.0.40 6134, 24200024.10
.302.057.36668.12.33903900.1.10.00.0.40 6139, 24200024.10.302.057.366
75.14.33903900.1.10.00.0.40 6140, COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA - COAFI 24200034.10.122.055.22546.03.33903900.
1.01.00.0.30 17200, 24200034.10.122.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20
6161, 24200034.10.122.500.22075.15.33903900.1.01.00.0.20 6159, 24200
034.10.122.500.22075.15.33903900.2.70.00.1.20 6160, 24200034.10.302.0
57.22492.03.33903900.1.01.00.0.30 18914, 24200034.10.302.057.23056.0
3.33903900.1.01.00.0.30 6166, HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -
HGF 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6175, 242001
84.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 6177, 24200184.10.302.05
7.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 6176, 24200184.10.305.056.22658.03.3
3903900.2.91.00.1.30 6182, 24200184.10.571.076.22531.03.33903900.2.9
1.00.1.30 6186, 24200184.10.571.076.22531.03.33903900.2.88.89.1.30 6185,
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 24200194.
10.126.057.22441.03.33903900.2.91.00.1.30 6191, 24200194.10.302.057.2
2424.03.33903900.1.01.00.0.30 6201, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03900.2.91.00.1.30 6203, 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.8
9.1.30 6202, 24200194.10.305.056.22658.03.33903900.2.91.00.1.30 6210,
24200194.10.571.076.22531.03.33903900.2.91.00.1.30 6211, HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 24200204.10.126.057.22441.03.339
03900.2.91.00.1.30 6216, 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.0
0.0.30 6225, 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 6226,
24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 6227, 24200204.10
.305.056.22658.03.33903900.2.91.00.1.30 18527, HOSPITAL DR. CARLOS
ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 24200214.10.126.057.22441.03
.33903900.2.91.00.1.30 6234, 24200214.10.126.057.22441.03.33903900.1
.01.00.0.30 6233, 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.70.00.1.30
20345, 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6244, 2420
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar