DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24200764.10.305.056.22712.03.33903900.2.91.00.1.30 7165, 24200764.10
.305.056.22713.03.33903900.2.91.00.1.30 7172, 24200764.10.305.056.227
14.03.33903900.1.01.00.0.30 7177, 24200764.10.305.056.22714.03.33903
900.2.91.00.1.30 7178, 24200764.10.305.056.22715.03.33903900.2.91.00.
1.30 7183, 24200764.10.305.056.22715.03.33903900.1.00.00.7.30 17636,
24200764.10.305.056.36098.15.33903900.1.00.00.0.40 7186, 24200764.10
.305.056.36107.15.33903900.1.00.00.0.40 7187, 24200764.10.305.056.361
24.15.33903900.1.00.00.0.40 7188, 24200764.10.305.056.36140.15.33903
900.1.00.00.0.40 7189, COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO
E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES 24200774.10.122.500.17678.15.33
903900.1.00.00.0.40 7190, 24200774.10.122.500.17681.15.33903900.1.00
.00.0.40 7191, 24200774.10.128.076.22440.03.33903900.1.01.00.0.30 7203,
24200774.10.128.076.22719.03.33903900.1.01.00.0.30 7205, 24200774.10
.128.076.22719.03.33903900.2.91.00.1.30 7206, 24200774.10.128.076.227
23.03.33903900.2.82.83.1.30 7215, 24200774.10.128.076.22723.03.33903
900.2.91.00.1.30 7216, 24200774.10.128.076.22723.03.33903900.1.01.00.
0.30 7213, 24200774.10.128.076.22723.03.33903900.2.70.00.1.30 7214,
24200774.10.128.076.22724.03.33903900.1.01.00.0.30 7217, 24200774.10
.128.076.22725.03.33903900.1.01.00.0.30 7218, 24200774.10.128.076.228
26.03.33903900.1.01.00.0.30 7219, 24200774.10.128.076.22953.03.33903
900.2.91.00.1.30 7220, 24200774.10.128.076.23082.03.33903900.2.91.00.
1.30 7223, 24200774.10.302.057.22744.03.33903900.2.82.83.1.40 7229,
24200774.10.302.057.22744.03.33903900.1.00.00.7.40 7228, 24200774.10
.302.057.22745.03.33903900.2.82.83.1.40 7233, 24200774.10.302.057.227
45.03.33903900.1.00.00.7.40 7232, 24200774.10.302.076.22825.03.33903
900.1.01.00.0.30 7240, 24200774.10.571.076.22531.03.33903900.1.01.00.
0.30 7242, 24200774.10.573.076.22720.03.33903900.1.01.00.0.30 7243,
24200774.10.573.076.22726.03.33903900.1.01.00.0.30 7244, 24200774.10
.573.076.22727.03.33903900.1.01.00.0.30 7245, SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 24200784.10.302.057.22489.
03.33903900.1.01.00.0.30 7252, 24200784.10.302.057.22489.03.33903900
.2.91.00.1.30 7253, HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ
MARTINIANO DE ALENCAR 24200794.10.302.057.22424.03.33903900
.1.01.00.0.30 7259, 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30
7260, 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 7261 , SUPE-
RINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE
SAÚDE 24200804.10.122.055.22548.03.33903900.1.01.00.0.30 7269, 2420
0804.10.122.057.23056.03.33903900.2.91.00.1.30 7272, 24200804.10.302
.057.21968.03.33903900.2.82.83.1.30 7283, 24200804.10.302.057.21968.0
3.33903900.1.00.00.7.30 7282, 24200804.10.302.057.22492.03.33903900.
1.01.00.0.30 17720, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 24200814.10.122.50
0.22075.03.33903900.1.01.00.0.20 17009, 24200814.10.122.500.22075.03
.33903900.1.00.00.0.20 7329, 24200814.10.126.500.22076.03.33903900.1
.00.00.0.20 7337, 24200814.10.128.076.21978.01.33903900.2.91.00.1.30
7344, 24200814.10.128.076.21978.02.33903900.2.91.00.1.30 17734, 2420
0814.10.128.076.21978.03.33903900.2.91.00.1.30 7348, 24200814.10.128
.076.21978.04.33903900.2.91.00.1.30 7354, 24200814.10.128.076.21978.0
5.33903900.2.91.00.1.30 17741, 24200814.10.128.076.21978.07.33903900
.2.91.00.1.30 7359, 24200814.10.128.076.21978.08.33903900.2.91.00.1.30
7365, 24200814.10.128.076.21978.09.33903900.2.91.00.1.30 7371, 24200
814.10.128.076.21978.11.33903900.2.91.00.1.30 7377, 24200814.10.128.0
76.21978.12.33903900.2.91.00.1.30 7383, 24200814.10.128.076.21978.14
.33903900.2.91.00.1.30 7389, 24200814.10.128.076.21979.03.33903900.1
.01.00.0.30 17751, 24200814.10.128.076.21979.03.33903900.2.91.00.1.30
7394, 24200814.10.128.076.22850.03.33903900.1.00.00.7.30 7400, 24200
814.10.128.076.22850.03.33903900.2.82.83.1.30 7401, ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA 24200814.10.128.076.22864.03.33903900.1.00.00.0.30 14976,
24200814.10.128.076.22864.11.33903900.1.00.00.0.30 18500, 24200814.1
0.128.076.22866.01.33903900.2.91.00.1.30 7407, 24200814.10.128.076.22
866.03.33903900.2.91.00.1.30 7412, 24200814.10.128.076.22866.04.3390
3900.2.91.00.1.30 7416, 24200814.10.128.076.22866.07.33903900.2.91.00
.1.30 7420, 24200814.10.128.076.22866.09.33903900.2.91.00.1.30 7424,
24200814.10.128.076.22982.03.33903900.2.91.00.1.30 7429, 24200814.10
.128.076.32356.03.33903900.1.00.00.0.30 7434, 24200814.10.128.076.323
73.03.33903900.2.91.00.1.30 7447, 24200814.10.128.076.32373.03.33903
900.1.01.00.0.30 17011, 24200814.10.128.076.32421.01.33903900.2.91.00
.1.30 7456, 24200814.10.128.076.32421.01.33903900.1.00.00.0.30 7455,
24200814.10.128.076.32421.02.33903900.1.00.00.0.30 7463, 24200814.10
.128.076.32421.02.33903900.2.91.00.1.30 7464, 24200814.10.128.076.324
21.03.33903900.2.91.00.1.30 16704, 24200814.10.128.076.32421.03.3390
3900.1.00.00.0.30 7469, 24200814.10.128.076.32421.04.33903900.1.00.00
.0.30 7473, 24200814.10.128.076.32421.05.33903900.1.00.00.0.30 7478,
24200814.10.128.076.32421.05.33903900.2.91.00.1.30 16708, 24200814.1
0.128.076.32421.06.33903900.2.91.00.1.30 16711, 24200814.10.128.076.3
2421.06.33903900.1.00.00.0.30 7483, 24200814.10.128.076.32421.07.339
03900.2.91.00.1.30 18785, 24200814.10.128.076.32421.08.33903900.2.91
.00.1.30 7491, 24200814.10.128.076.32421.08.33903900.1.00.00.0.30 7490,
. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Edgar de Castro Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 213/2019
PROCESSO Nº: 10090686/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição,
por um período de 60 dias, pela modalidade de dispensa de licitação, de
1.200 caixas do medicamento IBRUTINIBE (IMBRUVICA) 140MG,
CÁPSULAS, em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo
nº 0819538-38.2019.4.05.8100 e outros, em caráter de extrema urgência
JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento dos
medicamentos são indispensáveis, não podendo sofrer paralisação sem que
prejudique o tratamento dos pacientes diagnosticados com leucemia linfoide
crônica (LCC) e outras graves enfermidades, conforme prescrições e relatório
médico (fl.14) constando que o uso da medicação traz um excelente resul-
tado e controle da doença e, imprescindível para a manutenção da saúde do
paciente e continuidade do tratamento, sob pena de progressão da doença,
inclusive risco de morte. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante
da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das decisões judiciais.
Ressalta-se ainda que o item consta no processo nº 08717782/2019, em
trâmite para realização de Pregão Eletrônico. A aquisição citada acima, não
consta no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria,
no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo o trâmite
do processo, e por se tratar de demanda judicial requer urgência na presente
compra. Ressalta ainda a COASF/SESA em seu Parecer Técnico, fl.20 do
processo em epígrafe, que o medicamento acima não consta em nenhuma lista
de financiamento disponível no Serviço Público. Após cotação de preços no
mercado, a EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A, apresentou proposta
com menor preço, praticado pela CMED (PF), considerando o desconto do
CAP. VALOR GLOBAL: R$ 406.800,00 ( quatrocentos e seis mil e oitocentos
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10302.057.22948.03.3
39032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei
8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A
DISPENSA: 26/11/2019 - Marcos Antonio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO:
26/11/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 136/2019
PROCESSO Nº: 06988355/2019 / VIPROC /SESA OBJETO: Requisita
o pagamento de inscrição para 10 (dez) representantes da Rede SESA,
relacionados às fls. 03 do Processo n° 06988355/2019, para participarem do
II Simpósio Cearense de Distrofias Musculares, no período de 13 e 14 de
setembro do corrente ano, em Fortaleza/CE, promovido pela ASSOCIAÇÃO
CEARENSE DE DISTROFIAS MUSCULARES - ACDM JUSTIFICATIVA:
Justificativa apresentada nos autos (fls. 04, Processo n° 06988355/2019),
apontando que que referido evento tem como objetivo divulgar e educar a
sociedade, assim como a classe médica e demais profissionais sobre as doenças
genéticas e distrofia muscular, trazendo conhecimento e oportunidades para
se discutir o tema em debate VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( hum mil e
quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200774.10.128.076.
22723.339039.01.03.243931 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI, do
art. 13 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE
DISTROFIAS MUSCULARES - ACDM DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: 13/11/2019 - Marcos Antonio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO:
13/11/2019 - Claudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº058/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; OBJETO: A forma-
lização das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer,
em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às responsabi-
lidades da SECRETARIA e da PREFEITURA referente ao desenvolvimento
das ações de investimento e custeio das Bases Descentralizadas do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ em suas regionais;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da data
de assinatura; VALOR: XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2019;
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Monica Gomes Aguiar;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº062/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE; OBJETO:
A formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando
estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos
às responsabilidades da SECRETARIA e da PREFEITURA referente ao
desenvolvimento das ações de investimento e custeio das Bases Descen-
tralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
CEARÁ em suas regionais.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois)
anos, com início a partir da data de assinatura; VALOR: XXXXX; DATA
DA ASSINATURA: 28/11/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos
Frota e Ires Moura Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº074/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE; OBJETO:
A formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando
estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às
responsabilidades da SECRETARIA e da PREFEITURA referente ao desen-
volvimento das ações de investimento e custeio das Bases Descentralizadas do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ em suas
regionais; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a
partir da data de assinatura; VALOR: XXXXX; DATA DA ASSINATURA:
28/11/2019; SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Tomas Antonio
Albuquerque de Paula Pessoa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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