DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191037
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191037, Processo VIPROC Nº 05261044/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuros e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191037 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 0,92
R$ 20.902,40
1
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,10
R$ 10.293,50
3
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,307
R$ 41.331,41
2
 TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,81
R$ 16.272,90
5
R$ 1,621
R$ 10.115,04
10
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$ 0,748
R$ 404.813,86
8
DROGAFONTE LTDA
R$ 0,025
R$ 23.636,50
4
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI
R$ 0,20
R$ 9.859,00
VALOR TOTAL
R$ 537.224,61
Fortaleza/CE, 27 de novembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 108, de 10 de junho de 2019, que publicou a Portaria nº 779/2019, datada de 04 de junho de 2019, que publicou a DISPENSA DE PONTO, 
concedida a servidora HILDENIA BALTASAR RIBEIRO NOGUEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493692.1.2, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, para participar do Congresso Internacional 52nd Anual Meeting in Glasgow, que 
será realizado na Escócia, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 18.622 de 20.05.87. Onde se lê: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
Leia-se: Hospital Infantil Dr. Albert Sabin SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novemrbo de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1º ADITIVO/CORRIGENDA AO EDITAL Nº25/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração e correção no 
Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO/CORRIGENDA AO EDITAL Nº 25/2019, 
conforme segue: 1) Anexo I - Área de atuação I – Residência Médica - PERFIL 1 - RESIDÊNCIA MÉDICA – FORTALEZA:
NEUROLOGIA
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
- Ser médico com residência médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em 
Neurologia ou ter título de especialista na especialidade reconhecido pela respectiva sociedade; - Estar vinculado aos programas 
de residência médica do Hospital Geral de Fortaleza; - Ter carga horária mínima de 18 h semanais no Hospital Geral de Fortaleza 
desde que distribuída de segunda a sexta feira em horários diurnos; - Ter comprovação de carga horária emitida pela COREME.
2) Subitem 6.3.5, inciso III e Anexo V - Modelo de Carta de Apresentação: ONDE SE LÊ: III – Residências Multiprofissional que são ofertadas nos muni-
cípios: pelo Coordenador da COREMU, pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde e pelo Secretário(a) Municipal de Saúde. LEIA-SE: III – Residências 
Multiprofissional que são ofertadas nos municípios: pelo Coordenador da COREMU, pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde e pelo Secretário(a) Muni-
cipal de Saúde.  O município de Fortaleza fica enquadrado no item II. 3) Anexo VI – Valor da Bolsa: ACRESCENTA-SE: “Para fins de definição do valor 
da bolsa a ser recebida pelo supervisor classificado, servirá para base de cálculo o número de residentes matriculados no programa o qual o participante está 
concorrendo a vaga”. 4) Revogam-se as disposições contrárias. 5) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 25/2019. Fortaleza/
CE, 29 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2015
I - ESPÉCIE: Oitavo Aditivo ao Contrato nº 16/2015; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e 
condições do Contrato nº 16/2015 II. Nos termos que constam no Processo nº 07362883/2019 e 09196549/2019; III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, do 
art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº16/2015, 
em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 e 2019/2019, pactuado entre 
o Sindicato Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará. Ainda, referente ao realinhamento das 
tarifas de vale-transporte, consoante o Decreto Municipal nº 14.156 de 25 de janeiro de 2018 e o Decreto Municipal nº 14.350, de 15 de janeiro de 2019.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 216.705,90 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos), sendo R$ 115.663,35 (cento e quinze mil, 
seiscentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) referente e Convenção Coletiva 2018/2018 e R$ 101.042,55 (cento e um mil, quarenta e dois 
reais e cinquenta e cinco centavos) referente e Convenção Coletiva 2019/2019; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da 
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 para Convenção Coletiva de Trabalho de 2018/2018 e com efeitos retroativos a 1º de janeiro 
de 2019 para Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 02/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- 
CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; V - 
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do Contrato nº 11/2016 II. Nos termos que constam no Processo nº 08908448/2019; III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, do 
art. 65, art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº11/2016, 
em decorrência do reajuste de salário e vale-alimentação, conforme as Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2020 do Sindicato Trabalhadores Trans-
portes Rodovi. Estado Ceará, a partir do dia 01/07/2019. Ainda, referente ao realinhamento das tarifas de vale-transporte, consoante Decreto nº 14.350 de 
15 de janeiro de 2019. O valor mensal do contrato após a repactuação passará de R$ 11.644,36 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis 
centavos), para R$ 11.932,31 (onze mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.455,40 (três mil, quatro-
centos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
Cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 02/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO 
ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019