DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASCOM, CGO e CETIC da PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de
Registro de Preços Vinculada ao Pregão Eletrônico nº 20/2018, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca-BA
e anexos, processo de SPU nº 09273306/2019, realizado de acordo com as
normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
além das demais disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas expressas no
contrato. FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 66.675,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco
reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 09273306/2019, PR:
1041566, Funcional Programática: 10200008.06.181.003.32324.03.449052.
27000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: José Durval Beserra Filho - Coronel QOPM, Diretor de Planejamento
e Gestão Interna da PMCE e o Sr. Rodrigo Marostica, representante legal
da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113650/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE. CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO HÉLCIO
DA COSTA VIANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.852/0001-36, Rua
41, nº 1280 – 3ª Etapa - Bairro José Walter Fortaleza/Ceará, CEP: 60.750-550.
OBJETO: A aquisição de pneus para motocicletas pertencentes à Polícia
Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
n° 20190004-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 33.415,47 (trinta e três mil, quatrocentos e quinze
reais e quarenta e sete centavos), pagos em até 30 (trinta) dias, contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:10427524/2019;
PR:994829; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23009.03.339030.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro 2019. SIGNATÁRIOS:
IImo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas da PMCE, e o
Sr Francisco Helcio da Costa Viana, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113857/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE. CONTRATADA: EMPRESA J. COSTA MARQUES
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.017/0001-36, Rua Alberto Magno,
961 – Fortaleza/Ceará, CEP: 60.410.225. OBJETO: A aquisição de pneus
para motocicletas pertencentes à Polícia Militar do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190004-PMCE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 954.417,96
(novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa
e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:10427346/2019; PR:994829;
Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23009.03.339030.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro 2019. SIGNATÁRIOS: IImo
Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas da PMCE, e o Sr
Lindemberg Costa Marques, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113871/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: EMPRESA DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
11.044.272/0001-00, Rua Luíza Miranda Coelho, nº 55 – Bairro Luciano
Cavalcante - Fortaleza/Ceará, CEP: 60.811-110. OBJETO: A aquisição de
pneus para motocicletas pertencentes à Polícia Militar do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190004-PMCE e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
2.054,04 (Dois mil, cinquenta e quatro reais reais e quatro centavos), pagos
em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SPU Nº: 10427737/2019; PR:994829; Funcional Programática: 1010
0003.06.122.003.23009.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27
de novembro 2019. SIGNATÁRIOS: IImo Sr. José Durval Beserra Filho,
Ordenador de Despesas da PMCE, e o Sr David Elias do Nascimento e Sá
Cavalcante, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113615/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro
de Fátima, Fortaleza-CE. CONTRATADA: EMPRESA PNEUCAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
26.373.893/0001-04, Avenida Oliveira Paiva, 233 – Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.822-131. OBJETO: A aquisição
de pneus para motocicletas pertencentes à Polícia Militar do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190004-PMCE e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
487.619,60 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e
sessenta centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:10427931/2019; PR:994829;
Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23009.03.339030.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro 2019. SIGNATÁRIOS: IImo Sr.
José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas da PMCE, e o Sr Marcelo
Albuquerque Weyne, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113865/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-CE. CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA PINHEIRO
DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.358.710/0001-44,
rua 5, nº 61, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.750-190, Fortaleza-CE.
OBJETO: Aquisição de pneus para motocicletas pertencentes à Polícia
Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
n° 20190004/PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 1.190.602,54 (um milhão cento e noventa mil, seiscentos e
dois reais e cinquenta e quatro centavos), pagos em em até 30 (trinta) dias,
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:
00971817/2019; PR: 994829; Funcional Programática: 10100003.06.122.0
03.23009.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: IImo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador
de Despesas da PMCE, e a Sra. Fátima Maria Vieira Pinheiro, Representante
da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113608/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA DE COMUNI-
CAÇÃO E INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.913.315/0001-06,
com endereço na Rua Central 3, nº561, Galpão I, Andar I, sala 01, Distrito
Industrial, Bairro Maracanaú-CE. CEP: 61.939-070. OBJETO: Contratação
do serviço de 01 (uma) assinatura anual do jornal “O POVO”, para o Gabi-
nete do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigibilidade nº 20190007-PMCE, na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em até 30
(trinta) dias, após a execução do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Financeira: 339039, SPU Nº: 08359649/2019, PR: 1030137000,
Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23027.03.339039.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ilmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos - Coronel Comandante Geral da
PMCE e o Sr. André Avelino de Azevedo, representante legal da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior - Cap. QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 214/2019, do dia 11/11/2019, que publicou o extrato de
Dispensa de Licitação n° 20190010 – PMCE. Onde se lê: VALOR GLOBAL:
R$ 88.451,78 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta
e oito centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 88.570,92 (oitenta e oito
mil quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos) Fortaleza, 02 de
dezembro de 2019.
Sandra Ádila Vieira da Silva Ten-Cel QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput ,
§§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput,
do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a
decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar
do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 30 de setembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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