DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 03.28.01 PP/SRP. Prefeitura Municipal de Barreira,
através das Secretarias Municipais cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de eventos,
para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Barreira/CE.
Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os
preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Presencial nº. 03.28.01 PP/SRP, das proponentes Detentoras da Ata: MRM Barros - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 17.527.978/0001-09. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Barreira – CE e contratada: MRM Barros-ME
referente aos Lote 01: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), Lote 02: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), Lote 03: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Lote
04: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), Lote 05: R$ 9.000,00 (nove mil reais), Lote 06: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reis), Lote 07: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), Lote 08: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Lote 09 R$ 86.000,00(oitenta e seis mil reais). Totalizando: R$ 290.900,00. Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 11.04.2019. Signatários: Secretária de Educação, Lucia Maria Gonzaga Saldanha e Antônio Costa do Nascimento -
Secretarias: Educação, Gabinete do Prefeito e Secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura e Representante da empresa. Barreira – Ce, em 02
de dezembro de 2019 – Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no Flanelógrafo da
Prefeitura, o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.10.10.01, base legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei
Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Sandra
Alves do Nascimento – Contratada: Nusa do Espirito Santo LTDA / CNPJ Nº 05.532.426/0001-00 com o valor de R$ 1.914.672,12 (hum milhão, novecentos
e quatorze mil, seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos) para o Lote I e R$ 388.017,00 (trezentos e oitenta e oito mil e dezessete reais) e Lote II -
Pregão Presencial Nº 2019.10.10.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução
multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de
Saúde de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 29/11/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município – Sandra Alves do Nascimento –
Secretária de Saúde - Pela Contratada: Nusa do Espirito Santo LTDA / CNPJ Nº 05.532.426/0001-00 - Renato Harrison Moreira Cavalcante – Representante
Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de Dezembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.11.29.1-PPSRP. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de dezembro de 2019, às
08:00hs, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o nº 2019.11.29.1-PPSRP,
com o seguinte objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, água adicionada de sais, expediente, limpeza,
copa e cozinha, descartáveis, tecidos, material para festa infantil, material para oficinas, material didático infantil, jogos educativos e brinquedos, kits
bebe, fantasias infantis e fantoches) e material permanente (aparelhos celular, aparelhos de ar condicionado, mobiliário, bebedouros, computadores,
eletrodomésticos, eletrônicos, impressoras e outros), destinados a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida
dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no
portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às
12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS – CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2019-SEDUC – O Presidente da CPL do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no último dia 02 de Dezembro de
2019, analisou os Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 003/2019-SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Crateús – Ceará, e chegou ao
seguinte resultado: VENCEDORAS: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS (GRUPO FORMAL),
VALOR GLOBAL R$ 599.994,35; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPO FORMAL), VALOR GLOBAL R$ 317.893,44;
COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. (GRUPO
FORMAL), VALOR GLOBAL R$ 143.845,71; AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CRATEÚS (GRUPO INFORMAL),
VALOR GLOBAL R$ 252.894,59; AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DOS CRATEÚS (GRUPO INFORMAL), VALOR GLOBAL
R$ 25.657,02. Abre-se prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h,
no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 03 de Dezembro de
2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das
Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 004/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento no Município de Itarema, Ceará. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. RCON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME. CONSTRUTORA SMARTE EIRELI ME. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA EPP. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. COPA ENGENHARIA LTDA. ARN ENGENHARIA EIRELI. HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELI ME. CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. CONSTRUTORA J. SILVA LTDA. R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI EPP. VAP CONSTRUÇÕES LTDA. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP.
EMPRESA VENCEDORA: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VALOR GLOBAL de R$ 10.188.654,30 (Dez Milhões, Cento e Oitenta e
Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea
“b” da Lei de licitações vigente. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 10.29.01/2019. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria e Consultoria na Área de
Licitações e Contratos Públicos junto a Diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 10.29.01/2019.
Foram declaradas: HABILITADA: 01 – AFA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 00.246.689/0001-39, pois apresentou
sua documentação em plena conformidade com o estabelecido na peça editalícia. EMPRESA INABILITADA: 02 – SILVA & VIEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ: 30.115.777/0001-62 – Motivos: a empresa não apresentou documentação suficiente relativo ao item 8.3.3 e subitem “b” do edital, onde se
lê “b) os responsáveis técnicos e membros da equipe técnica deverão pertencer ao quadro permanente da licitante, na data prevista para a entrega
da proposta, entendendo-se como tal, para fim deste edital...o empregado devidamente registrado em carteira de trabalho e Previdência Social e
o prestador de serviços com contrato escrito firmado com a licitante”, a licitante apresentou o contrato de prestação de serviços junto a empresa
CABALLERO & ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e em anexos currículo lattes informando que tais membros integram essa empresa, o
que não comprova a sociedade, visto que a comprovação se dá por meio do contrato social. Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no Artigo 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Itapiúna-CE. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itapiúna.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de
Alcântaras, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2705.01/2019-02, resultante da Tomada de Preços 2705.01/2019: Unidade
Administrativa: Secretaria do Desenv. Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte; Objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação
em pedra tosca com passeio(s), pavimentação asfáltica (AAUQ) e iluminação no Município de Alcântaras/CE, no âmbito do PT Nº 104114760/2017,
conforme Projeto Básico de engenharia. Percentual de Aumento: 0,91 % (Zero virgula noventa e um por cento), no valor inicial do contrato. Contratada:
Francisco L. Ripardo – ME. Assina pela Contratada: Francisco Leoncio Ripardo. Assina pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 04
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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