DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 0209.01/2019 – SMS/
SRP - Originada do Pregão Presencial Nº 1107.01/2019 - SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da
Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Fornecedores: Panorama Comércio de Pro., Méd., e Farmacêuticos; Regifarma Com., de Pro., Hospitalares
LTDA; Art Médica Comércio e Rep., de Pro., Hospitalares LTDA; José Maia ESM., Sobreira – ME; Nutrientes Med Dis., de Medicamentos LTDA – EPP
e DS Distribuidora de Mat., Médico LTDA - ME, Vigência: 02/09/2019 à 02/09/2020. Prefeitura de Fortim - Secretaria de Saúde, para fins de atendimento
ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria
Cleângela Moreira de Macêdo – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 03 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.04.02. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o n.º 2019.12.04.02, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de sistemas de contabilidade pública, licitação, patrimônio
e almoxarifado, transparência pública e folha de pagamento junto à Câmara Municipal de Cariré/CE. A Sessão será realizada às 11:00 horas do dia 20 de
dezembro de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada à Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré – CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00 h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88)3646-1269.
Edson Bezerra Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Convocação para Validação de Propostas e Abertura referente ao Edital
de Concorrência Pública Nº 2019.06.10.001. Cujo objeto é : requalificação urbana na área localizada no Distrito de Croatá, Destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Caso as empresas participantes e habilitadas
tenham interesse em manter o preço de suas propostas, tendo em vista já decorridos o prazo de validade das mesmas (§ 3º do art.64 da Lei Federal nº
8.666/93) venham requerer a validação, providenciando a oficialização deste interesse nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, com vistas a evitar prejuízo
ao certame após a abertura. Desde já fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 10 de dezembro de 2019 às 10:00hs.Maiores informações
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 03 de
dezembro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP- 0128112019 – SEINFRA. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Raimundo Alves Maia com diversas Travessas
no Distrito de Flores, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Russas. Lote II – Recuperação estrutural de pavimentos em
paralelepípedo sobre solos e moles de estabilização na Travessa Maria Gomes Mendes, no Distrito de Flores, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos do Município de Russas, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo,
composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo. Tipo: Menor Preço Global por Lote, empreitada no
regime de execução indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2019, às 08:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do
fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 049/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Dezembro de 2019, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 049/2019/PP, com o seguinte objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do
Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Justificativa: Diante da enorme demanda de pacientes que procuram o Hospital
Municipal de Pedra Branca, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social, como também as Secretarias Municipais que necessitam de
alguns gêneros alimentícios para os funcionários e para o público em geral. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no
valor de R$ 4.625.848,76. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.19.1. Abertura: 06 de Janeiro de 2020
às 09:00 horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia elétrica para elaborar
perícias nos cálculos dos valores de potência e consumo de energia apresentados pela distribuidora de energia e, em sendo o caso, obter a repetição de
indébitos proveniente das cobranças excessivas feitas com base nos: Censo de Iluminação Pública (TOI - Termo de Ocorrência e Inspeção, emitido em
março de 2015) e QIPS - Quadros de Iluminação Pública, sob responsabilidade da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Informações:
Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone(85) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/. José
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20.12.2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 0412.01/2019. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços remanescentes à construção de quadra coberta com vestiário - PAC 2, ID:
26098, Termo/Convênio: 3384/2012, na sede do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://
www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua
Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 04 de Dezembro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.09.03.01-PMI-SEINFRA – A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços acima numerada,
para Obras de Pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Iguatu-CE, com recursos oriundos do Tesouro Municipal e do Governo Estadual
– Convênio MAPP Nº 4090. PROPOSTA CLASSIFICADA: R.P.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS:
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS e CENPEL-CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA:
R.P.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de
Licitação. Iguatu-CE, em 03 de Dezembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº SO-PP001/19SRP1 E
Nº SO-PP001/19SRP2 – PREGÃO PRESENCIAL Nº SO-PP001/19SRP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público
o Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº SO-PP001/19SRP1 e Nº SO-PP001/19SRP2 resultante do Pregão Presencial Nº SO-PP001/19SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios para máquinas pesadas,
a fim de atender a Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0402.2.025. ELEMENTO
DE DESPESAS N°: 33.90.30.00. EMPRESA: ALPEL ALBIS PECAS PARA TRATORES LTDA – EPP, VALOR: R$ 41.732,20 e EMPRESA:
CENTRAL NORDESTE DE PECAS LTDA, VALOR: R$ 42.929,40. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: Da Data da Assinatura, até 31 de Dezembro
de 2019. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADAS: Raimundo Albis da Rocha e Luciano Guimarães de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Dezembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019