DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 23.04.02/2019/PP/SRP. A Prefeitura Municipal de
Barreira, através da Secretaria de Saúde Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal armazenados em cilindros
junto à Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Presencial nº. 23.04.02/2019.
PP/SRP, das proponentes Detentoras das Atas: Distribuidora de Gases Zé 1000TON LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.352.846/0001-07, vencedor
do Item: 01 R$ 12.000,00, Item: 02 R$ 62.800,00 e Item: 03 R$ 82.800,00, Totalizando: R$ 157.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
23.05/2019. Signatários: Dulce Viana Machado - Secretaria: Saúde e Representante da empresa. Barreira – Ce, em 02 de Dezembro de 2019 – Francisco
Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor preço
por Lote - Edital Nº 2019.11.01.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e
serviços de limpeza (mecanizada e manual) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especificações em Anexo.O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2019 às 10:00h (dez horas), na sala das sessões da
Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima
citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de
dezembro de 2019. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Pregão Eletronico
Nº 0015/2019 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel.
(88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0015/2019, cujo objeto é a aquisição
de aparelhos hidrômetros com todos os componentes de peças necessários para pleno funcionamento dos mesmos junto à Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17/12/2019, às 08:00h; abertura das
propostas no dia 17/12/2019, a partir das 08:00 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 17/12/2019 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.
Quixeré – Ce, 04 de dezembro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da PMH,
depois de proceder à verificação e análise da Proposta de Preços da empresa habilitada na Tomada de Preços Nº PMH-231019-TP01, referente à contratação
de serviços de assessoria e consultoria especializados em Recuperação de Créditos Tributário Previdenciários para Levantamento e Auditoria de Incidências
Tributárias Previdenciárias, por meio de Análise, Recriação dos Arquivos e Retificação das GFIP’S (Comprovantes de Declaração das Contribuições
a Recolher a Previdência Social e a outras Entidades e Fundos por FPAS Empresa), com o fulcro de recuperar Créditos Tributários Previdenciários, na
forma de Compensação e/ ou Restituição, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE, decidiu e julgou
Classificada: AG Capital A Consultoria e Assessoria Empresarial SS, sendo a única habilitada e vencedora do certame com o Valor Global de R$ 850.000,00
(oitocentos e cinquenta mil reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93. Hidrolândia/CE, 03 de dezembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2019.11.29.01; Tipo: Menor preço.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2019 às 08:30
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços técnicos
especializados em engenharia civil, para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São João, localizado na sede do
Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações, no endereço supracitado, no
horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 29 de novembro de
2019. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos
interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0910.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para construção, reforma e
ampliação de bueiros, pontes e passagens molhadas na Zona Rural do Município de Mucambo - Ceará. O resultado da fase de julgamento de propostas da
licitação supra da seguinte forma: Empresa: Construtora Nova Hidrolandia EIRELI ME, com o valor de R$ 244.471,45 (duzentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 03 de Dezembro de 2019. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 69.2019.12.02.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, destinados a Secretaria de Educação do Município, com o início de acolhimento
das propostas dia 05 de dezembro de 2019, abertura das propostas dia 17 de dezembro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de
preços dia 17 de dezembro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.
ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 03 de dezembro de 2019. À
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Pregão Eletrônico N°. 009/2019-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis
nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 009/2019-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede de Ensino do Município
de Bela Cruz - Ceará. Número Identificador no Banco:796895. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 17/12/2019 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 015.2019-TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria administrativa,
envolvendo atividades de planejamento e gestão da área de recursos humanos, com a realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim
de permitir à administração um sistema de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais, junto à Secretaria de Assistência Social
do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Inabilitadas as seguintes licitantes por desatenderem aos respectivos itens do edital: Francisco E. S. Farias
EIRELI – itens: 3.3.1.1.1, 3.4.1 e 3.5.1-b; e Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contábil ME – itens: 3.3.3, 3.4.1, 3.5.1-a e 3.5.1-b. Ficando disponíveis
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte.
Paraipaba/CE, 02/12/2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019