DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/CE,
comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.12.03.01-SRP,
objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica (benefícios eventuais), para atendimento as famílias carentes do
Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo site: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Ipaumirim/CE, 03 de dezembro de 2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 001/2019. Objeto: Contratação
de prestação de serviços especializados de publicação de matérias oficiais em jornais e no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) para atender a Autarquia
de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, em Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada Hedelita Nogueira
Vieira EIRELI. Valor: R$ 16.435,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Fundamento: art. 24, II e IV da Lei nº 8.666/93 - Art. 25 E 26 da
Lei 8.666/93. Ratificação em 03/12/2019. Francisco Diógenes Campelo Junior - Superintendente da ADEJERI de Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de
dezembro de 2019. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0172019CPINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 06 de Janeiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a pavimentação
asfáltica do tipo TSD da estrada que liga a CE-187 à Localidade de Engenho do Belém no Município de Ipu-CE. Modalidade: Concorrência Pública.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 03 de Dezembro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 04.004/2019. O Presidente da CPL torna público
para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de Dezembro de 2019 às 09 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques,
nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da EMEB Centro Comunitário do Distrito de Inhuçu
do Município de São Benedito/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 03 de Dezembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - A Comissão de Licitação comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da
licitação na modalidade Concorrência Pública n° 0111.01/2019-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO
DA BASE DE CÁLCULOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE, por razões de interesse público. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Itatira
– CE, 03 de dezembro de 2019. Edson Dias do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.08.02.002. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.02.002, cujo objeto é a construção do Calçadão e pavimentação de
diversas ruas no perímetro da Lagoa das Cobras no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Contratado(a): Tutti Engenharia Civil LTDA. Prazo de Duração: 05/07/2019 à 01/01/2020. Número do Contrato: 20182717. Assina pelo(a) Contratado(a):
Francisco Ricardo Melo de Andrade Filho. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 03 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 05.002/2019. O Presidente da CPL torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de Janeiro de 2020 às 10:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da 1º etapa do Hospital Dr. Bueno Banhos
no Município de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 03 de Dezembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 28/19/PE-AGR. O Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 16 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, através do site
“www.bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 28/19/PE-AGR, para a locação de horas de tratores destinadas a aração de terra de pequenos agricultores
em diversas localidades do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites
www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 03 de dezembro de 2019. Estefânio Lopes
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2019-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de Dezembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços no
01/2019-SEMED – contratação dos serviços de reforma das escolas: Centro de Educação Infantil Elionai Barros dos Santos e da E. E. I. F Tancredo Nunes
de Menezes. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.
br. Tianguá-CE, 03 de dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Dezembro de 2019, às 11h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada
Global, tombada sob o N.º 2019.12.02.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de elevador na Prefeitura
Municipal de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Camocim/CE, 03 de Dezembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial de Barreira, comunica aos interessados que no próximo
dia 17 de dezembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 17.12.01/2019, cujo objeto é a aquisição de tablets para
atender as necessidades dos Agentes de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br - Portal de Licitações –
TCE. Barreira, em 04 de Dezembro de 2019 – Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Salitre-Ce, autorização ambiental para a
reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte São Francisco, localizado na Rua Novo Horizonte, Centro, no Município de Salitre - Ce. Foi determinado
o cumprimento das Normas e Instruções de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Salitre – CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019