DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-DIV 
– Errata do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 046/2019-DIV. ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas, no dia 03 de Dezembro de 2019, às 09h30min; 
e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Dezembro de 2019, às 13h30min. LEIA-SE: Abertura das Propostas, no dia 13 de Dezembro de 2019, às 
09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Dezembro de 2019, às 13h30min. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-24/2019. Abertura: 17 de dezembro de 2019, às 08:00h. 
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras prestações de serviços de publicidade legal de interesse das Unidades 
Gestoras do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo do Edital. Informações: Praça 
7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.02/2019 – 
ONDE SE LÊ: EMPRESA HABILITADA: J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 26.695.879/0001-27, LEIA-SE:  EMPRESA 
INABILITADA: J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 26.695.879/0001-27. Acaraú-CE, 03 de Dezembro de 2019. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ERMOVALE – ERVA MOURA VALE DO CURU S/A – PECUÁRIA E 
AGRICULTURA
CNPJ sob o nº 07.682.719/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CRISTIANO VERARDI, brasileiro, empresário, casado, inscrito no 
CPF sob o n. 149.674.258-36 e no RG sob o n. 22.278.745-4, residente 
e domiciliado na Praça Elisa Volpi, nº 819, Jardim Elisa Volpi, Angatuba-
SP, CEP 18.240-000; JOSÉ CLOVIS RIBEIRO PINTO, brasileiro, 
empresário, solteiro, inscrito no CPF sob o n. 225.547.108-64 e no RG 
sob o n. 30.427.846-4, residente e domiciliado na Praça Luiza Matiello, 
nº 308, casa 06, Vila Independência, Sorocaba-SP; JOSÉ REINALDO 
DE ANDRADE, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n. 
019.211.118-36 e no RG sob o n. 9.270.933 SSP/SP, residente e domiciliado 
na Rua Espírito Santo, nº 619, centro, Angatuba-SP, CEP 18.240-000; JOSÉ 
MÁRIO VALLE, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o n. 
022.514.198-10 e no RG sob o n. 15.948.869-2, residente e domiciliado na 
Avenida Mofarrej, nº 275, ap. 124-C, Vila Leopoldina/SP, CEP 05.311-000 
e NATALIA REGINA DRAGONE DA COSTA, brasileira, empresária, 
casada, inscrito no CPF sob o n. 317.686.008-05 e no RG sob o n. 33.582.817-
6, residente e domiciliada na Rua Nelson Antônio, n. 19, ap. 11, Pinheiros/
SP, CEP 05.417-060, todos ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS e 
representados por sua advogada infra constituída, NATÁLIA UCHÔA 
BRANDÃO PONGITORI, OAB/CE 30.999-B, com endereço profissional 
na Avenida Santos Dumont, nº 3131-A, Torre Empresarial Del Paseo, Sala 
624, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165
CONVOCAM
na forma dos arts. 143 e 150, ambos da Lei 6.404/76, e do artigo 19 e ss 
do Estatuto Social da Companhia, através do presente edital, TODOS OS 
MEMBROS da companhia ERMOVALE – ERVA MOURA VALE 
DO CURU S/A – PECUÁRIA E AGRICULTURA, sociedade anônima 
fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.682.719/0001-07, com sede social 
na Rua Pedro Sampaio, nº 1320, bairro Quintino Cunha, Fortaleza/
CE, CEP 60.834-422, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
E EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede da Brandão 
Advogados, Av. Santos Dumont, 3131-A, Torre Empresarial Del Paseo, 
Sala 624, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.150-165, às 10:00 horas, do dia 10 
de dezembro de 2019, com a seguinte ordem do dia:
 
1. Eleição de nova diretoria;
 
2. Instalação de Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
 
3. Sugestão de nova representação da Companhia nos autos do 
processo nº 0026823-58.1995.4.05.8100;
 
4. Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 hs, com 
a presença da maioria e, em segunda convocação, às 10:30 hs, do dia 10 de 
dezembro de 2019.
Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2019.
NATÁLIA UCHÔA BRANDÃO PONGITORI
ADVOGADA DOS ACIONISTAS PREFERENCIALISTAS
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, 
ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, 
IRACEMA-CE, 
ESTARÁ 
REALIZANDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, Nº 012/2019, COM O SEGUINTE 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TERCINA 
DE QUEIROZ, SITUADA NA RUA JOAQUIM MARINHO DO 
NASCIMENTO, S/N, VILA BASTIÕES, IRACEMA-CE, INCLUINDO 
O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
(ANEXO I E II), DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE 
NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES QUE 
NECESSITAM DA UNIDADE BÁSICA. E ESTIMA-SE NO VALOR DE 
R$ 110.297,50. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SETOR 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO 
ACIMA CITADO, E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR/. IRACEMA - CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO DAS 
CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA - CE TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA POR MAIS 10 MESES, REFERENTE À TOMADA 
DE PREÇO Nº 003/2018. CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE GOVERNO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE GESTÃO. TERMO ADITIVO: 25 DE OUTUBRO DE 
2018. ORDENADOR DE DESPESA: JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA 
- ORDENADOR DE DESPESA DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; DELMÁCIA DE MELO VIEIRA 
– ORDENADOR DA SEC. DE SAÚDE, SANDRILEUZA MARIA 
MARTINS FREITAS – ORDENADORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO, 
JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA-ORDENADOR DA SEC. 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: JOSÉ 
WELLINGTON DA SILVA EPP – CNPJ: 17.233.100/0001-60. – 
PROPRIETÁRIO JOSE WELLINGTON DA SILVA, CPF: Nº 314.101.973-
87. IRACEMA-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2019. FRANCISCO DAS 
CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, 
ÀS 10:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, 
IRACEMA-CE, 
ESTARÁ 
REALIZANDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, Nº 013/2019, COM O SEGUINTE 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DA 
UNIDADES 
HABITACIONAIS, 
A 
SEREM CONSTRUÍDAS NA RUA. LUÍS TAVARES MAGALHÃES, 
S/N - BAIRRO: JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, 
COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA 
E ACABAMENTOS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME OS ELEMENTOS 
TÉCNICOS ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. 
JUSTIFICATIVA: CONSTRUÇÃO DA UNIDADES HABITACIONAIS 
PARA A POPULAÇÃO CARENTE.  E ESTIMA-SE NO VALOR DE 
 
R$ 684.794,91. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SETOR 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO 
ACIMA CITADO, E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR/. IRACEMA - CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. FRANCISCO DAS 
CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.28.1.O 
Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, 
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na 
modalidade tomada de preços nº 2019.11.28.1, cujo objeto é contratação 
de serviços a serem prestados na realização do réveillon do Município 
de Araripe, buscando proporcionar a todos os munícipes uma agradável 
confraternização na véspera de Ano-Novo, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório, com data de recebimento dos envelopes 
de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 20 de dezembro 
de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede 
da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - 
Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3530-1245 - Araripe/CE, 03 de dezembro de 2019. Damião Malaquias 
de Sousa Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Araripe/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019