DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-25/2019. Abertura: 18 de dezembro de 2019, às 08:00h.
Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de urnas mortuárias e serviços para auxilio funeral, destinados as famílias
vulneráveis, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no
Projeto Básico/Termo de Referência anexo do Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.
tce.ce.gov.br. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo
dia 17 de Dezembro de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0212.01/2019, cujo objeto é Aquisição de
combustíveis para diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE, para o exercício de 2020. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 04 de Dezembro de 2019.
Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 18 de Dezembro de
2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0312.01/2019, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de fisioterapia ou reabilitação, visando o desenvolvimento de atividades inerentes a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 03 de Dezembro de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 16 de dezembro às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n° 2019.11.27.01, cujo objeto é a aquisição
de livros paradidáticos para atender a demanda dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil do Município de Tejuçuoca/Ce, na sala de Comissão de
Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca – Informações: Horário de 08:00h às 12:00h. Tejuçuoca, 03 de dezembro
de 2019 – Lourenço Silva Abreu– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Pregão Presencial nº. 003/19-SRP-STDS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de urnas funerárias e serviços de translados fúnebres para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 17 de Dezembro de 2019, às 09:00hs.
Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ocara – CE, 03 de Novembro de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 004/19-TP-FME. Objeto:
Contratação de serviços para reforma e construção de uma Quadra Poliesportiva na EEF Raimundo Lopes Bravera, localizado no Distrito de Seis Carnaúbas
no Município de Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa Vencedora: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP. Valor R$
404.277,52 (quatrocentos e quatro mil duzentos e setentas e sete reais e cinquenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso
I, alínea “b“, da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 03 de dezembro de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0102122019-DIVERSAS. Objeto:
Aquisição de fornecimento de refeições prontas, lanches, quentinhas e coffee break, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital. Tipo: Menor Preço por Lote.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 17 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo
os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2019-SAST. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 17/12/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2019-SAST, cujo objeto é: aquisição de gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas e kits de enxoval e higiene para bebê, destinados a benefícios eventuais. O edital poderá ser obtido no
endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site: www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 03 de dezembro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 005/19-TP-FME. Objeto: Contratação
de serviços para reforma da EEF João Egídio da Costa e cobertura da quadra da escola EEF Joaquim Martins de Souza, no Município de Ocara/CE, conforme
Projeto Básico. Empresa Vencedora: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP. Valor R$ 467.527,36 (quatrocentos e sessenta e sete
mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b“, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ocara-CE, 03 de dezembro de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ALTERAÇÃO – ADENDO Nº 01 – EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2211101/2019 – OBJETO: Alterar o projeto básico e marcar NOVA data da licitação para as obras de construção civil
destinadas à Reforma e Ampliação de 06 (seis) equipamentos públicos, sendo 03 creches, 02 escolas e 01 Centro Educacional, conforme conteúdo do
Adendo. NOVA DATA DE ABERTURA: 19/12/2019, às 08:30h. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro. Fone:
(88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 03/12/2019. Edilene Maria de Aquino Sousa, Sec. de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato. Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.11.20.1. Partes: o Município
de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Educação e Francisco das Chagas de Moura. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das
instalações da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria
Alice Tavares Leite e Francisco das Chagas de Moura. Mauriti/CE, 22 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a Revogação do Pregão Presencial
nº ST-PP011/19, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Independência. Fundamentação Legal: Artigo 49, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. Fica assegurado prazo descrito no artigo 109, I, c, da Lei nº
8.666/93. Independência – Ceará, 04.12.2019. Terezinha de Jesus Lima – Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 64.2019.11.13.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que foi feito adendo ao Anexo I do Edital – Termo de Referência, para retificar o item 4 - Da
Entrega e Critérios de Aceitação do Objeto. O documento estará disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.
Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 03 de dezembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE – a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para a execução do Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Sítio Carpino, Varzinha
e Boqueirão, no Município de Tarrafas-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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