DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DECRETO Nº33.381 de 03 de dezembro de 2019.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANI-
ZACIONAL E DISPÕE SOBRE A 
DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO 
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE 
(SESA).
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 32.838, de 23 de outubro de 
2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, alterada pela Lei nº 17.007, 30 de setembro de 2019; CONSIDE-
RANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 
1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art.1° Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde 
(Sesa), que passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
•Secretário da Saúde
II - GERÊNCIA SUPERIOR
•Secretaria Executiva de Políticas de Saúde
•Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde
•Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento 
Regional
•Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
•Secretaria Executiva Administrativa-Financeira
III- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.Assessoria Executiva
2.Assessoria de Controle Interno e Integridade
3.Assessoria de Comunicação
4.Auditoria
5.Ouvidoria
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
6.Coordenadoria de Políticas Intersetoriais
6.1.Célula de Promoção à Saúde
6.2.Célula de Ciência, Economia e Inovação em Saúde
7.Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e Outras 
Drogas
7.1.Célula da Rede de Atenção Psicossocial
7.2.Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas
8.Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica
8.1.Célula de Assistência Farmacêutica
9.Coordenadoria de Políticas em Gestão do Cuidado
9.1.Célula de Políticas da Rede de Atenção
10.Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde
10.1.Célula de Regulação do Sistema de Saúde
10.2.Célula de Regulação de Transplantes
10.3.Célula de Avaliação da Qualidade em Saúde
10.4.Célula de Gestão de Resultados do Sistema de Saúde
11.Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em 
Saúde
11.1.Célula de Vigilância Epidemiológica
11.2.Célula de Imunização
11.3.Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde 
Pública
12.Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador 
e da Trabalhadora
12.1.Célula de Vigilância Ambiental
12.2.Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
12.3.Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
13.Coordenadoria de Vigilância Sanitária
13.1.Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos
13.2.Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes
13.3.Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde
14.Coordenadoria de Atenção à Saúde
14.1.Célula de Atenção Primária
14.2.Célula de Atenção Especializada
14.3.Célula de Atenção à Saúde Bucal
14.4.Célula de Atenção à Pessoa com Deficiência e Concessão de 
Benefícios
14.5.Célula de Atenção à Rede de Urgência e Emergência
14.6.Laboratório Central de Saúde Pública
14.6.1.1.Divisão de Coordenação dos Laboratórios Regionais de 
Saúde Pública
14.6.1.1.1.Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu
14.6.1.1.2.Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá
14.6.1.1.3.Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó
14.6.1.1.4.Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato
14.6.1.1.5.Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do 
Norte
14.6.1.2.Divisão de Biologia Médica
14.6.1.2.1.Centro de Análises Clínicas
14.6.1.3.Divisão de Bromatologia
14.6.1.3.1.Centro de Microbiologia e Química
14.6.1.4.Divisão Técnica
14.6.1.4.1.Centro de Preparação de Reagentes Meios de Cultura
14.6.1.5.Centro Administrativo-Financeiro
14.7.Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce)
14.7.1.Unidade de Hemoterapia
14.7.2.Unidade de Hematologia
14.7.3.Unidade de Ensino e Pesquisa
14.7.4.Unidade Administrativo-Financeira
14.7.5.Seção de Desenvolvimento de Pessoas
14.7.6.Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
14.8.Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato
14.8.1.Centro Técnico
14.8.2.Seção Administrativo-Financeira
14.8.3.Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral
14.8.3.1.Centro Técnico
14.8.3.2.Seção Administrativo-Financeira
14.8.4.Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu
14.8.4.1.Centro Técnico
14.8.4.2.Seção Administrativo-Financeira
14.8.5.Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá
14.8.5.1.Centro Técnico
14.9.Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado
14.9.1.Divisão Técnica
14.9.1.1.Unidade de Estudos e Pesquisa
14.9.1.2.Unidade de Análise e Patologia
14.9.2.Divisão Administrativo-Financeira
14.9.2.1.Unidade de Finanças
15.Superintendência da Região de Fortaleza
15.1.Coordenadoria de Caucaia
15.2.Coordenadoria de Maracanaú
15.3.Coordenadoria de Baturité
15.4.Coordenadoria de Itapipoca
15.5.Coordenadoria de Cascavel
15.6.Célula de Gestão do Cuidado
15.7.Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
15.8.Célula de Vigilância em Saúde
15.9.Centro de Saúde Escola Meireles
15.9.1.Centro Administrativo-Financeiro
15.9.2.Setor de Ações Básicas
15.9.3.Seção de Assistência Farmacêutica
15.9.4.Seção de Análises Clínicas
15.10.Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária 
Dona Libânia
15.10.1.Seção Técnica
15.11.Centro Odontológico Tipo I (CEO Centro)
15.11.1.Seção Técnica
15.11.2.Unidade Administrativo-Financeira
15.12.Centro Odontológico Tipo II (CEO Joaquim Távora)
15.12.1.Unidade Administrativo-Financeira
15.13.Centro Odontológico Tipo II (CEO Rodolfo Teófilo)
15.13.1.Unidade Administrativo-Financeira
15.14.Instituto de Prevenção do Câncer
15.14.1.Unidade Médico-Assistencial
15.14.1.1.Seção de Pacientes Externos
15.14.1.2.Seção de Anatomia Patológica
15.14.1.3.Seção de Citopatologia
15.14.1.4.Seção de Arquivo Médico e Estatística
15.14.2.Centro Administrativo-Financeiro
15.14.2.1.Seção de Finanças
15.14.2.2.Seção de Desenvolvimento de Pessoas
15.14.2.3.Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
15.15.Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão
15.15.1.Unidade Médico-Assistencial
15.15.1.1.Seção de Enfermagem
15.15.1.2.Seção de Arquivo Médico e Estatística
15.15.2.Centro Administrativo-Financeiro
15.15.2.1.Seção de Desenvolvimento de Pessoas
15.15.2.2.Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
15.16.Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
15.16.1.Divisão Técnica
15.16.2.Divisão Administrativo-Financeira
15.17.Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da 
Trabalhadora
15.17.1.Unidade Técnica
15.17.1.1.Centro Administrativo-Financeiro
15.17.1.2.Secretaria Executiva do Conselho Gestor
15.18.Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora 
e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé
15.18.1.Divisão Técnica
15.18.2.Divisão Administrativa-Financeira
15.19.Hospital Geral de Fortaleza
15.19.1.Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
15.19.2.Seção de Controle de Infecção Hospitalar
15.19.3.Divisão de Qualidade
15.19.3.1.Setor de Formação de Pessoas
15.19.4.Diretoria Médico-Assistencial
15.19.4.1.Setor de Cirurgia Geral
15.19.4.2.Setor de Neurocirurgia
15.19.4.3.Setor de Cirurgia Plástica e Reparadora
15.19.4.4.Setor de Otorrinolaringologia
15.19.4.5.Setor de Oftalmologia
15.19.4.6.Setor de Urologia
15.19.4.7.Setor de Ginecologia
15.19.4.8.Setor de Obstetrícia
15.19.4.9.Setor de Nefrologia
15.19.4.10.Setor de Ortopedia
15.19.4.11.Setor de Pediatria
15.19.4.12.Setor de Neonatologia
15.19.4.13.Setor de Anestesiologia e Gasoterapia
15.19.4.14.Setor Ambulatorial
15.19.4.15.Seção de Transplante Renal
15.19.4.16.Unidade de Emergência
15.19.4.16.1.Setor de Terapia Intensiva da Emergência
15.19.5.Diretoria Técnica
15.19.5.1.Setor de Enfermagem
15.19.5.2.Setor de Nutrição
15.19.5.3.Setor de Farmácia
15.19.5.4.Setor de Serviço Social
15.19.5.5.Setor de Odontologia
15.19.5.6.Setor de Fisioterapia
15.19.5.7.Setor de Patologia Clínica
15.19.5.8.Setor de Imagenologia
15.19.5.9.Setor de Fonoaudiologia
15.19.6.Diretoria Administrativo-Financeira
15.19.6.1.Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
15.19.6.2.Unidade de Material e Patrimônio
15.19.6.2.1.Seção de Almoxarifado
15.19.6.3.Setor de Manutenção e Reparo
15.19.6.4.Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
15.20.Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº230  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019