DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº833/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Roberto Lopes Dias
1º Sgt PM
799.928-1-X
V
06/11/2019 à 07/11/2019
A serviço da Casa Militar
no municipio de Cruz/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Antonio Lindomar Holanda Silva
2º Sgt PM
800.047-2-9
V
06/11/2019 à 07/11/2019
A serviço da Casa Militar
no municipio de Cruz/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Joe Richardson de Sousa Costa
2º Sgt PM
799.961-1-4
V
06/11/2019 à 07/11/2019
A serviço da Casa Militar
no municipio de Cruz/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº 834/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia)
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2019 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº834/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Wagner Gomes da Silva
Major PM
800.044-3-5
III
29 a 30/10/2019
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
José Cleilson Pacheco
2° Tenente PM
799.817-1-0
III
29 a 30/10/2019
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
*** *** ***
PORTARIA CC Nº889/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade Regional
do Cariri-URCA, conforme Processo Nº 09656388/2019, e Ofício Nº 629/2019-GR, de 29 de outubro de 2019, o Senhor MARTÔNIO MONT´ALVERNE
BARRETO, para, na qualidade de colaborador eventual, participar do Simpósio 100 anos da Constituição de Weimar: “Os Desafios da afirmação histórica
do Estado de Direito, que acontecerá em Iguatu-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, período de
19 a 21 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº890/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, conforme Processo Nº 10103990/2019 (Refererente ao Proc. 10066742/2019), e Ofício GAB. Nº 5096/2019, de 08 de novembro de 2019,
os SENHORES SKYE e IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, darem continuidade às atividades do Programa Permacultura
e Resiliência na EEEMTI Padre José Alves de Macedo/Icó, EEEMTI Alda Ferrér A. Dutra/Lavras da Mangabeira e EEEP Professor Gustavo Augusto Lima/
Lavras da Mangabeira. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/Icó-CE/Lavras da Mangabeira-CE/Icó-CE/Fortaleza-CE, no período de 25
a 29 de novembro do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº891/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6,
desta Autarquia, a viajar à cidade de RECIFE -PE, no dia 29 de outubro de 2019, a fim de participar da Reunião do Consórcio dos Governos do Nordeste,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$ 1.352,92
(um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.755,90 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e
noventa centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº892/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do Estado
do Ceará, conforme Processo nº 09726165/2019, Ofício GABIN. Nº 600/2019, de 31 de outubro de 2019 e CI CC nº 73/2019, os Senhores TELMO LUIS
BOLL DAMIAMI, obedecendo o trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, incluindo hospedagem, no período de 25 a 26 de novembro do
ano em curso; e o Senhor ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA, obedecendo o trecho: Fortaleza-CE/Vitória da Conquista-BA, incluindo hospedagem,
no período de 28 de novembro do ano em curso, para participarem do I Seminário Estadual de Inteligência Fiscal para Combate à Fraude Estruturada e
Sonegação Fiscal, que acontecerá em Fortaleza/CE. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº893/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme Processo Nº 10423740/2019, e Ofício GABSEC Nº 10982/2019, de 18 de novembro de
2019, a Senhora FRANCISCA GENY LUSTOSA, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar da 4ª Reunião Ampliada do Conselho Nacional
do Direitos Humanos-CNDH em Brasília-DF. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, período de 25 a 27 de novembro
do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e
que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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