DOE 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
IG Nº1040476000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da
Concorrência Pública Nacional Nº 20190001 de interesse da Secretaria da
Infraestrutura, cujo objeto é a implantação da pista, acessos e serviços
complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Adendo 01 e seu
anexo ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, no dia 07/01/2020 às 16:30h (dezesseis horas e trinta
minutos).. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02
de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20190004/CEL04/
SPS-RELANÇAMENTO
IG Nº1026859000
Objeto: Contratação de 02 (dois) Consultores Individuais em Engenharia
Civil para Apoiar a Unidade de Gerenciamento (UGP) do Programa de Apoio
às Reformas Sociais – Proares III 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL
torna público que negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID o financiamento das ações do Programa de Apoio às Reformas
Sociais – PROARES III que tem como propósito fundamental melhorar as
condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social com
foco na criança, adolescente e jovens de 0 a 24 anos em situação de risco
pessoal e social, contemplando a participação dos segmentos organizados da
sociedade e a intersetorialidade das políticas públicas, mediante o desenvolvi-
mento e implantação de um conjunto de ações estruturais de defesa, proteção
e promoção de direitos sociais vinculados à melhoria do acesso à infraes-
trutura, capacidade técnica dos serviços sociais prestados, ao engajamento
produtivo da população jovem, ao aperfeiçoamento da gestão municipal e
ao fortalecimento das comunidades atendidas. Para auxiliar a execução do
referido apoio o Programa prevê a contratação de serviços de Consultoria para
dar apoio a execução do Programa. 2. Os Serviços de Consultoria (Pessoa
Física): compreendem a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (DOIS)
CONSULTORES INDIVIDUAIS, COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA
CIVIL PARA SUPERVISÃO E APOIO AO GERENCIAMENTO DAS
OBRAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO
CEARÁ – PROARES III, tendo como principal função realizar o acompanha-
mento das obras, com vistas a garantir a tempestiva execução das atividades
previstas no Programa de modo a assegurar a execução e administração do
Contrato de empréstimo nº 3408- OC/BR, celebrado entre o BID e Governo
do Estado do Ceará. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em
nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a
manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os
Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo de modo
que fique comprovado que possuem qualificações acadêmicas e experiências
profissionais relevantes para a execução dos serviços. 4. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor
Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na
edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados por empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do
Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
www.seplag.ce.gov.br/ consulta licitações através do link: http://www.portal-
compras.ce.gov.br/portal/categoria5/consulta-de- licitações-1. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão
Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85)
3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de
Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04
e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço
adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br,
nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem
subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 6MB, até às 15:00
(QUINZE) horas do dia 20 de dezembro de 2019. Endereço: MANIFES-
TAÇÃO DE INTERESSE Nº 20190004 /CEL04/ SPS-RELANÇAMENTO
Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação
04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – CEP 60811- 520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará
- Brasil.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de
dezembro de 2019.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
IG Nº1025784000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190002 de interesse da Assessoria Especial da Vice–Governadoria –
VICEGOV, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes e solos naturais localizados na sede da Vice–Gover-
nadoria do Estado do Ceará, com fornecimento de equipamentos, materiais e
ferramentas necessários e adequados à prestação dos serviços, pelo período de
12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13202019, até o dia 16/12/2019, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191334
IG Nº1036110000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191334 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Aquisição de material hidráulico, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13342019, até o dia
19/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191383
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191383 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13832019, até o dia 17/12/2019, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191400
IG Nº1040281000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191400 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Serviço de confecção de impressos padronizados (capa e contracapa de
prontuário médico, notificação de receita Tipo “B” e notificação de receita
Tipo “B2”), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14002019, até o dia 18/12/2019, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191411
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191411 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (Ácido Peracético), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14112019, até o dia 18/12/2019, às
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191428
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191428 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (Hemostático tela e esponja absorvíveis), conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 14282019, até o dia 18/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191442
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191442 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº230 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019