DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -    
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www. 
fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://            
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 02 de dezembro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 4ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 225/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – FMS - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instala-
ção de aparelhos condicionadores de ar tipo split-
system modular, unidades de tratamento de ar,       
exaustores, difusores e grelhas, para atender às      
necessidades do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres 
de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra), 
de acordo com as especificações e quantitativos 
constantes neste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 03 de dezembro de 2019 a 17 de dezembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 17 de dezembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 17 de dezembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de dezembro de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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INFORMATIVO 05 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para execução de obras e 
serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do Parque 
de Iluminação Pública do Município de Fortaleza, 
conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste instrumento e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos interessados que, de 
acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no 
Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - SCSP, publicado no 
dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações   
legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico        
e-compras 
(http://compras.fortaleza.ce.gov.br/), 
ocorreram 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO 05, nos mesmos meios de publicidade, nos 
seguintes itens: 1) No item 3. NOTAS E ÍNDICES TÉCNICOS, 
subitem 3.2. do ANEXO IX CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, 
ÍNDICES E CLASSIFICAÇÃO do Edital: ONDE SE LÊ: 3.2. (...)  
E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 
04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo IX (soma da pontu-
ação obtida com os atestados e documentos apresentados); 
LEIA-SE: 3.2. (...) E = Experiência Técnica do Licitante, con-
forme item 04.02.01.05 deste Edital e item 5. do Anexo VIII 
(soma da pontuação obtida com os atestados e documentos 
apresentados). Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de 
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
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INFORMATIVO/ADENDO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para execução de obras e 
serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do Parque 
de Iluminação Pública do Município de Fortaleza, 
conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste instrumento e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos interessados que, de 
acordo com a solicitação do titular do órgão de origem, no 
Edital do(a) referido(a) CP Nº 016/2019 - SCSP, publicado no 
dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicações le-
gais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio eletrônico e-
compras (http://compras.fortaleza.ce.gov.br/), ocorreram atec-
nias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO/ADENDO, nos mesmos meios de publicidade, 
quanto aos seguintes itens: 1 - No item 03.00 - DA HABILITA-
ÇÃO - D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 01, alínea "a" e 
no ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 24. CRITÉRIOS DE 
SELEÇÃO DO FORNECEDOR, subitem 24.3.1 do Edital:    
ONDE SE LÊ: “a) Apresentar a Certidão de Registro e Quita-
ção de Anuidades no Conselho Regional de Engenharia Arqui-
tetura e Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua 
sede, bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos 
Responsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados 
para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conse-
lho. Caso pertençam a outro Conselho Regional, deverão apre-
sentar visto ao seu registro, no CREA/CE, de acordo com o art. 
69, da Lei nº 5.194, de 24/12/66 e Resolução nº 413, de 
27/06/97, do CONFEA, podendo ser apresentada certidão 
emitida via Internet, por meio do site do CREA-CE.” LEIA-SE: 
“a) Apresentar a Certidão de Registro e Quitação de Anuidades 
no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - 
CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, bem como 
comprovação de Quitação de Anuidade dos Responsáveis 
Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados para atender 
o disposto neste Edital, no seu respectivo Conselho.” ONDE SE 
LÊ: “24.3.1. emissão da Certidão de Registro e Quitação de 
Anuidades no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e 
Agronomia - CREA, em cuja jurisdição se encontre sua sede, 
bem como comprovação de Quitação de Anuidade dos Res-
ponsáveis Técnicos cujos acervos técnicos sejam utilizados 
para atender o disposto neste Edital, no seu respectivo Conse-