DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Residência de Cirurgia Geral. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições de    
OPMES - cirurgia geral e Vascular I (Grampeadores 
e Carga/Refil para Grampeadores),  para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I Termo de 
Referencia deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 02 de dezembro de 2019. Hildemberg Fernandes 
Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o de-
senvolvimento das ações de capacitação técnica e 
gerencial, acompanhamento técnico para utilizaçâo 
de serviços de microcrédito orientado e consultoria 
social para micro e pequenos empreendimentos em 
Fortaleza, previsto no Componente 2 – transforma-
ção produtiva do Programa Aldeia da Praia – Forta-
leza Cidade com Futuro, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Projeto Básico 
deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, por determinação do(a) Titular do 
Órgão através do Ofício nº. 812/2019 – GAB/SDE, o processo 
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administra-
tiva. Maiores informações encontram-se à disposição dos lici-
tantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CEL. Fortaleza – CE, 
02 de dezembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019 -      
SEGOV - CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da 
Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: Datamétrica 
Pesquisa de Opinião e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ 
(MF) sob o n° 10.575.983/0001-48, localizada na Avenida Pre-
sidente Kennedy, 1001, Bairro Peixinhos, Olinda-PE, CEP: 
53.230.630. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento os preceitos do Direito, as políticas de 
aquisição BID e a lei federal nº 8.666/93 com suas alterações, 
bem como os termos do processo licitatório em epígrafe. OB-
JETO: Contratação de empresa consultora para aplicação da 
pesquisa de Avaliação de Impacto do PROREDES Fortaleza 
em seu Componente 02 - Desenvolvimento de Políticas Inclusi-
vas para Jovens. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 30 (trinta) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato corre-
rão pela fonte de recursos abaixo discriminada: Dotação orça-
mentária: 15101.04.122.0206.2007.0001, Elemento 33.90.39, 
Fonte de Recurso 2.192000000002, oriundo do orçamento do 
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de 
Atenção - PROREDES, na Secretaria Municipal de Governo - 
SEGOV. VALOR: R$ 793.473,96 (setecentos e noventa e três 
mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e seis centa-
vos). SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GO-
VERNO - Sr. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos e EM-
PRESA KPMG AUDITORES INDEPENDENTES - Sra. Analice 
Amazonas. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 
2019. 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO     
MUNICÍPIO 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO (CGM), no uso de suas atribuições legais, 
RECONHECE a Dispensa de Licitação fundamentada no 
art.24, inciso V, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer 
Jurídico nº 57/2019-ASJUR-CGM acostado aos autos do Pro-
cesso Administrativo Nº P970480/2019, E RATIFICA a contra-
tação da empresa EMPRESA MJ COMERCIO E SERVICOS 
DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 10.285.063/0001-95, referente à aquisição de 
equipamentos de informática, compreendendo: Notebooks e 
seus acessórios (Cabo de força, bateria e manuais) com garan-
tia de 36 meses para Controladoria e Ouvidoria Geral do Muni-
cípio - CGM, no valor de R$ 16.974,00 (dezesseis mil, nove-
centos e setenta e quatro reais), devendo suas despesas corre-
rem por conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 02.122.0001.1005.0050, Elemento de Despesa 
449052, Fonte de Recurso 0100100000001 do orçamento do 
Tesouro, tudo de acordo com o constante no Processo Admi-
nistrativo Nº P970480/2019. Registre-se e publique-se. Fortale-
za/CE, 02 de dezembro de 2019. Ricardo Luiz Andrade     
Lopes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
*** *** *** 
 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
- Considerando as justificativas e Parecer Jurídico nº 57/2019-
ASJUR-CGM constantes dos autos do Processo Administrativo 
Nº P970480/2019, Declaro a situação de dispensa de licitação, 
nos termos do artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações posteriores, para a contratação 
da empresa EMPRESA MJ COMERCIO E SERVICOS DE 
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.285.063/0001-95, referente à aquisição de equi-
pamentos de informática, compreendendo: Notebooks e seus 
acessórios (Cabo de força, bateria e manuais) com garantia de 
36 meses para Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - 
CGM, no valor de R$ 16.974,00 (dezesseis mil, novecentos e 
setenta e quatro reais), devendo suas despesas correrem por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 
02.122.0001.1005.0050, Elemento de Despesa 449052, Fonte 
de Recurso 0-100100000001 do orçamento do Tesouro, tudo 
de acordo com o constante no Processo Administrativo Nº