DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, declarar estáveis no
Serviço Público Municipal os servidores ocupantes dos cargos
de provimento efetivo, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, nominados no anexo Único deste Ato. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 20 de novembro de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 5134/2019-SEPOG
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Adriana Ferrei-
ra de Menezes
Cirurgião
Dentista do
PSF
66.680-01
01/08/2009
2
Ana
Patrícia
Silva Farias
Cirurgião
Dentista do
PSF
92.139-01
11/07/2015
3
Ana Amélia da
Rocha Sales
Enfermeiro
do PSF
77.719-01
25/04/2012
4
Deusilene
Silva de Sousa
Técnico em
Enfermagem
105.718-02
26/11/2018
5
Josélia Lean-
dra
Ribeiro
Nobrega
Técnico em
Enfermagem
108.918-01
16/11/2018
6
Márcia Gama
dos
Santos
Nogueira
Técnico em
Enfermagem
108.788-01
08/01/2019
7
Natalicia Cruz
Querino
Técnico em
Enfermagem
95.231-02
28/01/2019
8
Virgínia Lucia
de
Oliveira
Dantas
Técnico em
Enfermagem
108.994-01
24/11/2018
9
Roberta Silva-
na Uchôa de
Sousa
Técnico em
Higiene
Dental
95.948-03
27/10/2018
10
Germania
Silva
Alves
Azevedo
Auxiliar.em
Saúde Bucal
109.099-01
02/11/2018
11
Maria Glauci-
mara Fernan-
des da Silva
França
Auxiliar.em
Saúde Bucal
95.903-03
05/01/2019
*** *** ***
ATO N° 5135/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e de acordo com o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei n° 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, declarar estáveis no Serviço Público Municipal
os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo,
lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, nominados
no anexo Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de
novembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 5135/2019 - SEPOG
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Luziana
de
Araújo Lima
Agente
Comunitário
de Saúde
85.314-01
17/07//201
7
2
Maria
de
Fátima Olivei-
ra Fernandes
Agente
Comunitário
de Saúde
104.228-01
25/09/2017
3
Maria
Joziel-
ma da Silva
Sena
Agente
Comunitário
de Saúde
85.507-01
20/11/2015
4
Maria Rosélia
Rodrigues da
Silva
Agente
Comunitário
de Saúde
74.773-01
17/11/2015
5
Marta
da
Costa Leite
Agente de
Combate às
Endemias
71.482-01
21/02/2016
6
Thiago
Men-
des Mendonça
Agente de
Combate às
Endemias
76.754-01
06/10/2016
*** *** ***
ATO N° 5136/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável no Serviço
Público Municipal a servidora GLÓRIA MARIA TOMÉ DE
SOUZA, matrícula nº 88.325-03, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, lotada na Secre-
taria Municipal de Segurança Cidadã, a partir de 09/02/2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de novembro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 5137/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estáveis no Serviço
Público Municipal os servidores ocupantes do cargo de provi-
mento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotados na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, nominados no
anexo Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de novembro
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 5137/2019 - SEPOG
ORD
NOME
MATRICULA
A PARTIR
DE:
1
Francisco
Alisson
Siqueira Lima
106.464-02
04/08/2018
2
Jannyne
Emi
Prado
de
Moura
84.122-03
05/08/2018
*** *** ***
ATO Nº 5139/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n°
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo n° P858681/2019,
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, a servidora
pública municipal MARION MARQUES BEZERRA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula
n° 60.699-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal
da Educação - SME, a partir de 13 de outubro de 2019. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de novembro de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
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