DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.02.2019 
A 31.01.2020. DATA DA RESCISÃO: 01.09.2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA REGIONAL VI. Pelo SEU       
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. INTERVENI-
ENTE. Pelo SEU REPRESENTANTE. 
*** *** *** 
ERRATA - No Ato nº 7124/93, de 12.11.1993, 
publicado no DOM de 23.11.1993, que concedeu Licença     
Prêmio ao servidor, SERGIO LUÍS PIRES DE FREITAS,        
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula nº 
16511.01, lotado na Secretaria Regional II, é feita a seguinte 
alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.06.1984 a 
30.05.1989 
1º período de 01.06.1984 a 
31.05.1989 
 
No Ato nº 7387/94, de 30.12.1994, publicado no DOM de 
06.01.1995, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,       
SERGIO LUÍS PIRES DE FREITAS, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, matricula nº 16511.01, lotado na Secre-
taria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 31.05.1989 a 
29.05.1994 
2º período de 01.06.1989 a 
31.05.1994 
 
No Ato nº 7212/2002, de 23.12.2002, publicado no DOM de 
27.12.2002, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,       
SERGIO LUÍS PIRES DE FREITAS, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, matricula nº 16511.01, lotado na Secre-
taria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 30.05.1994 a 
28.05.1999 
3º período de 01.06.1994 a 
31.05.1999 
 
No Ato nº 8609/2011, de 05.07.2011, publicado no DOM de 
11.07.2011, que concedeu licença-prêmio ao servidor, SERGIO 
LUÍS PIRES DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, matricula nº 16511.01, lotado na Secretaria Regional 
II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 29.05.1999 a 
28.05.2004 
5º período de 29.05.2004 a 
28.05.2009 
4º período de 01.06.1999 a 
31.05.2004 
5º período de 01.06.2004 a 
31.05.2009 
 
No Ato nº 3974/2016, de 07.07.2016, publicado no DOM de 
12.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,       
SERGIO LUÍS PIRES DE FREITAS, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, matricula nº 16511.01, lotado na Secre-
taria Regional II, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 29.05.2009 a 
28.05.2014 
6º período de 01.06.2009 a 
31.05.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 25 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 427/2002, de  08.08.2002,  
publicado no DOM de 14.08.2002, que concedeu Licença     
Prêmio, com referência ao servidor, MEIRIELSON FERREIRA 
ROCHA, matrícula nº 06994.01, lotado na Procuradoria Geral 
do Município,  é  feita a  seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 11.07.1992 a 
09.07.1997 
1º período de 10.07.1992 a 
09.07.1997 
 
No Ato nº 6144/2003, de 30.07.2003, publicado no DOM de  
05.08.2003, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor, MEIRIELSON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 
06994.01, lotado na Procuradoria Geral do Município,  é  feita a  
seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 10.07.1997 a 
08.07.2002 
2º período de 10.07.1997 a 
09.07.2002 
 
No Ato nº 5363/2011, de 06.05.2011, publicado no DOM de  
18.05.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor, MEIRIELSON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 
06994.01, lotado na Procuradoria Geral do Município,  é  feita a  
seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 09.07.2002 a 
08.07.2007 
3º período de 10.07.2002 a 
09.07.2007 
 
No Ato nº 5051/2016, de 18.08.2016, publicado no DOM de  
30.08.2016, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor, MEIRIELSON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 
06994.01, lotado na Procuradoria Geral do Município,  é  feita a  
seguinte alteração.  
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 10.07.2007 a 
09.07.2012 
4º período de 10.07.2007 a 
09.07.2012 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Concessão datada de 10.07.1989, 
publicado no DOM de  28.08.2018, que concedeu Licença 
Prêmio, 
com 
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
VALDISIO                    
CAETANO MENDONÇA, matrícula nº 13380.01, lotado(s)  no 
Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 03.11.1981 a 
01.11.1986 
1° período de 03.11.1981 a 
02.11.1986 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 7106/92 de 04.12.1992, publicado no DOM  
de  16.12.1992, que concedeu  Licença Prêmio,  com  referên-
cia ao(s) servidor(es) VALDISIO CAETANO MENDONÇA,  
matrícula   nº 13380.01,  lotado(s)  no Gabinete do Prefeito, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 02.11.1986 a 
31.10.1991 
2° período de 03.11.1986 a 
02.11.1991 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 12314/2011 de 18.11.2011, publicado no 
DOM  de  08.12.2011, que concedeu  Licença Prêmio,  com  
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
VALDISIO 
CAETANO                  
MENDONÇA,  matrícula   nº 13380.01,  lotado(s)  no Gabinete 
do Prefeito, é feita a seguinte alteração.