DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) SAMMYA DE ALMEIDA 
HELENO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -     
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O INSTITUTO CEA-
RÁ DE ENSINO E CULTURA - FAFOR E A ESTAGIÁRIA ABAI-
XO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. VIGÊNCIA: 04/11/2019 À 03/11/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR - CONCEDENTE - 
Olinda Maria dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM. O INSTITUTO 
CEARÁ DE ENSINO E CULTURA - FAFOR - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
a 
estagiária               
AMANDA KELLY LEMOS DE SOUSA ASSUNÇÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -      
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 04/11/2019 À 03/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA - HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria dos 
Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - Philipe     
Theophilo Nottingham. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiário DAVI ALAND FERREIRA      
GOMES.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -    
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCEN-
TIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 04/11/2019 À 03/11/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria 
dos Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -    
Philipe Theophilo Nottingham. A UNIVERSIDADE ESTADU-
AL DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiária KAREN LOPES FELIPE.  
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EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG, A(O) FACULDADE CEARENSE -  FAC E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 04/11/ 
2019 A 03/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR - CONCEDENTE - Olinda Maria dos Santos. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - Philipe Theophilo               
Nottingham. FACULDADE CEARENSE - FAC - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) FRANCISCA JULIANA SANTOS DA SILVA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, IREP - SOCIEDADE DE ENSINO 
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - ESTACIO/FIC, 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 06/08/2018 
a 30/01/2020, DATA DA RESCISÃO: 02/09/2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS EM 
EXERCÍCIO - CONCEDENTE - Fernando José da Silveira 
Marinho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. IREP - SOCIEDADE DE                
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - ES-
TACIO/FIC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA INSTITU-
IÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiário(a) WEDILA MARIA    
MEDEIROS DE MENEZES. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, FA-
CULDADE DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE - E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCI-
SÃO UNILATERAL DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/01/2018 A 01/01/2020. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: 
14/10/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE - Jurandir Gurgel 
Gondim Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -  
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. FACULDADE DA 
GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE - CONVENIADA.     
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) FELIPE ALEX GOMES NOBRE. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL VI, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) WERESLÂNDIO DE OLIVEIRA MOREIRA. OBJETO: