DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 714/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P596313/2019; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2019;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 09,
16 E 17 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2019-A. Homolo-
gação dos lotes 09, 16 e 17, concernentes ao PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 115/2019-A, Processo nº P069094/2018, REFE-
RENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 115/2019-A, com abertura em 15/04/2019, em função de
apresentação de proposta readequada para os itens 9.8, 16.3 e
17.3, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o
inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Hildemberg Fernandes Pereira, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2819 a 2861
do processo em referência, onde foram classificadas, para os
referidos lotes, as empresas na forma a seguir descritas: A S
RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉCIO DE POLPAS DE
FRUTAS ME, inscrita no CNPJ nº 08.745.714/0001-30, para o
lote 09, perfazendo um valor total de R$ 92.672,05 (noventa e
dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos); e
VERDE VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ nº 10.673.012/0001-30, para os lotes 16 e 17, perfa-
zendo um valor total de R$ 761.956,31 (setecentos e sessenta
e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e um
centavos). O valor global para os lotes supramencionados é de
R$ 854.628,36 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis-
centos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2019. Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE DECLARAÇÃO E CONVALIDAÇÃO
DE ATOS ADMINISTRATIVOS - Declaro para os devidos fins
que a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis do
Centro de Especialidades Médicas – CEMJA, por mim instituída
através da Portaria nº 270/2019, veiculada no DOM do dia 25
de fevereiro de 2019, composta pelos membros abaixo desig-
nados, igualmente designada para os mesmos fins através da
Portaria nº 001/2016, veiculada no DOM do dia 28 de novem-
bro de 2016, permaneceram exercendo as atribuições de le-
vantamento do inventário da referida unidade de saúde nos
períodos de 2017 e 2018, nos termos da declaração exarada
as fls. 18 dos presentes autos.
NOME
CPF
MATRÍCULA
José Viumário Reinaldo
810.885.433-40
0542589
Francyane Cirino de Souza
740.839.103-72
7518002
Maria do Socorro Ribeiro
245.013.013-68
0542562
Isto posto, em resguardo da garantia da regularidade das com-
petências exercidas pela Comissão de Inventário do CEMJA
durante os anos de 2017 e 2018, convalidem-se os atos prati-
cados pelos membros integrantes da referida comissão que
estejam em consonância com as competências a si atribuídas
através das Portarias nº 001/2016 e 270/2019 durante os anos
de 2017 e 2018. Fortaleza, 31 de outubro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 011/2019 - SEINF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P848653/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma do Ginásio Aécio de Bor-
ba, Bairro Benfica, no Município de Fortaleza – Ce,
de acordo com as especificações contidas no edital
e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.27.451.
0209.1448.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51,
Fontes de Recurso: 0 100100000001, 3 100100000
001 e 3 192000000001 do orçamento da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF.
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, CREA/CE 14.921D, no uso de suas atribuições legais
em cumprimento da Lei n.º 8.666/93 e do item 7.1 do Edital
Licitatório referente a Tomada de Preço n.º 011/2019, vem
ADJUDICAR o objeto da licitação a empresa CONSTRUTORA
FLORIDA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º
86.870.623/0001-30, empresa vencedora da licitação, e em
consequência HOMOLOGAR o resultado do procedimento
licitatório da empresa vencedora, perfazendo-se um valor glo-
bal de R$ 1.723.299,92 (um milhão, setecentos e vinte e três
mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centa-
vos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, fls. 2660 a 2662 do Processo Adminis-
trativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, observado às disposições legais. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2019.
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 012/2019 - SEINF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P785687/2019.
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