DOMFO 03/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
159 
GRAT 
RISCO 
DE 
VIDA 
 
40 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 614,37 
 
82 
DIFERENCIAL 
DE 
HIERARQUIA 
 
15 
 
- 
 
- 
R$ 
 
230,39 
316 
VANTAGEM PESSO-
AL REAJUST 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
415,95 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.468,61 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 760/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P768616/2019, de 11 de Julho de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:     
MARIA GORETE ROCHA MATOS. MATRÍCULA.....: 10441-01. 
CARGO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: 
B1E - 017. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 118 § 
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setem-
bro de 1990). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.005,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.005,15 
223 
VANTAGEM PESSOAL 
- 
- 
- 
R$ 
20,71 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
 201,03 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
341,75 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.568,64 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 761/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P766415/2019, de 10 de Julho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
RAIMUNDO NONATO FONTELES FARIAS. MATRÍCULA.....: 
79013-01. CARGO.: 260 - AGENTE COMUNITARIO DE SAU-
DE. REFERÊNCIA...: I - 004. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA . PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, pará-
grafo 1º, inciso III, ¿b¿ da CF, Art. 12, inciso I alínea d, arts. 19, 
20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últi-
mos com redação dada pela Lei nº 9136/2006; Art. 103, II c/c 
Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. ART. 
201, § 2º DA CF DE 1988. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
 
100 
VENCIMENTO 
- 
200 
- 
R$ 
1.326,50 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
265,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.591,80 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
1.459,39 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
50.94% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
 
743,41 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
R$ 
254,59 
VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTI-
TUCIONAL: 
R$ 
 
998,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 762/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P625035/2019, de 05 de Abril de 2019. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO  NOME....: JOSE 
RIBAMAR ALVES. MATRÍCULA.....: 12162-01. CARGO.:43 - 
AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 027.           
ÓRGÃO......: 0061 - Regional VI. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 
9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.095,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.095,56 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
108,68 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 383,45 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.587,69 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Novembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 763/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P795042/2019, de 31 de Julho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA. MATRÍCULA.....: 16529-01. 
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 
027. ÓRGÃO: 0061 - Regional VI. TIPO DE APOSENTADORI-